Conforme o artigo 1o da Constituição Federal (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO
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A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
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A respeito dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal (CF), julgue os seguintes itens.
Embora a CF estabeleça que todo o poder emana do povo, a CF não prevê hipótese em que o poder seja exercido diretamente pelo povo, mas apenas por meio de seus representantes eleitos para tal finalidade.
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