Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
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1. Pluralismo político.
2. Cidadania.
3. Soberania.
4. Dignidade da pessoa humana.
( ) É o princípio supremo; consiste no valor-fonte do ordenamento jurídico, a base de todos os direitos fundamentais.
( ) Demonstra o compromisso do legislador constituinte com o povo; busca-se que a participação popular nas decisões políticas do Estado seja crescente, o que é garantido ao longo do texto constitucional por meio do voto, da iniciativa popular das leis e de outros instrumentos.
( ) Garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política.
( ) É um atributo do Estado brasileiro, que significa que ele não se subordina a nenhum outro, tanto na ordem internacional quanto na ordem interna.
A sequência está correta em
I. Rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da autodeterminação dos povos.
II. Busca a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
III. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
IV. Tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e, o pluralismo político.
Está correto o que se afirma em