Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso - Página 25

Q1167159

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Boa Esperança - ES Prova: IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Procurador Legislativo |

Q1167159 Direito Constitucional

Após a aula de Direito Constitucional no 5º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, Marcelo e Diana estavam em debate sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marcelo sustentava que a soberania consiste em um dos objetivos fundamentais da República, enquanto Diana sustentava que não, que a soberania consiste em um dos fundamentos da República. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A

Marcelo está correto e Diana está equivocada.

B

Ambos estão equivocados.

C

Ambos estão corretos.

D

Marcelo está correto, mas Diana não está totalmente equivocada.

E

Diana está correta.

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Q1164063

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal de Postura | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal de Transporte | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente de Trânsito | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente de Orçamento | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Auxiliar Administrativo |

Q1164063 Direito Constitucional

Considerando o contido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos.

B

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

C

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

D

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q1163244

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IPM - SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - IPM - SP - Técnico em Contabilidade |

Q1163244 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Município e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:

I. a soberania.

II. a cidadania.

III. a dignidade da pessoa humana.

IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V. o particularismo político.

A

Apenas I, III e V.

B

Apenas II, III e V.

C

Apenas III, IV e V.

D

Apenas I, II, III e IV.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1163030

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Agente Municipal de Defesa Civil | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Assistente Público Administrativo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Auxiliar de Secretaria Escolar | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Secretário Escolar | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Técnico de Informática | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Técnico em Edificações | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Topógrafo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Técnico em Geomática |

Q1163030 Direito Constitucional

O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor público principalmente do que está no parágrafo único da CF de 1988, no seu artigo primeiro:

A

o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

B

a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina;

C

todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

D

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E

a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;

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Q1159281

Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AM Prova: Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Fiscal |

Q1159281 Direito Constitucional

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.

No Brasil, vigora apenas a democracia direta, em que não é admissível a conjugação do princípio representativo com os institutos da democracia direta.

Certo

Errado

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Q1159280

Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AM Prova: Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Fiscal |

Q1159280 Direito Constitucional

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.

Quanto ao regime político, o Brasil constitui‐se em Estado Democrático de Direito.

Certo

Errado

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Q1159279

Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AM Prova: Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Fiscal |

Q1159279 Direito Constitucional

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.

O Brasil adota como forma de governo a República, que expressa a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.

Certo

Errado

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Q1159278

Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AM Prova: Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Fiscal |

Q1159278 Direito Constitucional

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.

A Federação brasileira é composta pela União, pelos estados‐membros, pelo Distrito Federal e pelos municípios, sendo possível apenas aos municípios o direito de secessão, em respeito ao princípio da indissolubilidade de vínculo federativo.

Certo

Errado

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Q1157907

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: CAU-MT Prova: IADES - 2019 - CAU-MT - Assistente Administrativo |

Q1157907 Direito Constitucional

Constitui-se fundamento da República Federativa do Brasil o (a)

A

devido processo legal.

B

dignidade da pessoa humana.

C

defesa do patrimônio arquitetônico.

D

proteção do meio ambiente.

E

proibição do trabalho infantil.

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Q1155409

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Câmara Municipal de Serra - ES Prova: IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Agente Legislativo |

Q1155409 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, NÃO indica um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

A

O pluralismo político.

B

A dignidade da pessoa humana.

C

A prevalência dos direitos humanos.

D

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q1154475

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Escrivão de Polícia |

Q1154475 Direito Constitucional

A Constituição de 1988 inovou ao elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República Federativa Brasileira. Considerando a importância dada pelo constituinte originário ao metaprincípio da dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta.

A

O respeito à dignidade humana não inibe diretamente que o Estado possa utilizar algum indivíduo como instrumento para a persecução de um fim maior.

B

A dignidade da pessoa humana não pode, em regra, ser utilizada como critério de interpretação e aplicação do direito constitucional.

C

Um dos parâmetros mínimos de aferição da dignidade humana é o direito ao reconhecimento, como necessidade de respeitar as identidades particulares.

D

A dimensão prestacional da dignidade humana constitui o fundamento de direitos fundamentais contra atos que a violem ou a exponham a ameaças e riscos.

E

Um direito apenas será fundamental na perspectiva da ordem constitucional brasileira se e na medida em que tiver um conteúdo determinado em dignidade.

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Q1154474

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Escrivão de Polícia |

Q1154474 Direito Constitucional

Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

A

a cidadania representa um status e apresenta-se simultaneamente como objeto e um direito fundamental.

B

o conceito normativo de cidadania sofreu uma ampliação após a Segunda Guerra, mas ainda não se expressa por outros meios além da política.

C

a soberania é una, divisível, inalienável e imprescritível. Pode-se dividir a soberania em três: externa, interna e imanente.

D

o princípio democrático, considerado como princípio normativo multiforme, implica na imposição do dever de exercício do direito de sufrágio por todos os cidadãos.

E

o pluralismo político implica na possibilidade de recebimento de recursos financeiros de pessoas físicas e de entidades estrangeiras.

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Q1151799

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor de Controle Interno - Administração | CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor de Controle Interno - Ciências Contábeis |

Q1151799 Direito Constitucional

De acordo com nossa atual Constituição Federal a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos, EXCETO:

A

Monopólio Político.

B

Soberania.

C

Cidadania.

D

Dignidade.

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Q1150740

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Agente de Fiscalização Agropecuária | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Assistente Técnico |

Q1150740 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é um

A

dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

B

dos Poderes do Estado.

C

dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil.

D

Princípio da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

E

objetivo restrito à gestão estadual.

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Q1150739

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Agente de Fiscalização Agropecuária | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Assistente Técnico |

Q1150739 Direito Constitucional

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, a Federação corresponde

A

à Forma de Governo.

B

ao Sistema de Governo.

C

ao Regime de Governo.

D

à Forma de Estado.

E

à Organização Municipal.

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Q1149401

Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico de Edificações | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico Ambiental | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico Agrícola |

Q1149401 Direito Constitucional

Pela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:

A

A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

B

A bandeira e o hino.

C

A bandeira, o brasão e o hino nacional.

D

A bandeira, o hino nacional e a capital federal.

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Q1143876

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fiscal de Obras | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Assistente Social | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Bioquímico | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Engenheiro Agrônomo | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Enfermeiro | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fisioterapeuta | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Farmacêutico | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Médico Anestesista | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Intérprete de Libras | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Médico Clínico Geral | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Médico Cardiologista | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Médico Ginecologista | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Médico Pediatra | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Nutricionista | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Professor Pedagogo | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Odontólogo | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Psicopedagogo | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Psicólogo |

Q1143876 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Título I, ao tratar dos Princípios fundamentais, no seu Artigo primeiro, tematiza que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal; e que se constitui em Estado Democrático de Direito. Tem como fundamentos:

A

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

B

a soberania; a cidadania; a não-intervenção; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

C

o repúdio ao terrorismo e ao racismo; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

D

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o alistamento militar.

E

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores religiosos e familiares; e o pluralismo político.

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Q1140745

Ano: 2020 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Provas: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Arquiteto | IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Auditor de Controle Interno - Engenheiro Civil |

Q1140745 Direito Constitucional

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país.

Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A

O regime republicano.

B

A soberania.

C

A cidadania.

D

O pluralismo político.

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Q1140254

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Agente de Administração |

Q1140254 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A

A cidadania.

B

A soberania.

C

O pluralismo político.

D

plenitude de defesa.

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Q1139030

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Edificações | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Obras e Posturas | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Enfermagem | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Agropecuária | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico de Laboratório - Ciências Agrárias | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Meio Ambiente | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Saúde Bucal | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Imobilização Ortopédica | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico de Segurança do Trabalho | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Topógrafo | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Cuidador de Alunos | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Secretário Escolar | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de ITBI | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal Tributário | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Vigilância Sanitária | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Meio Ambiente | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Radiologia | IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico de Laboratório - Solos |

Q1139030 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:

A

soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; os convênios.

B

soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.

C

criação de associações ;-os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.

D

soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico; e, o fornecimento a informação.

E

soberania;a cidadania; as carreiras militares e da livre iniciativa; o pluralismo politico.

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Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso

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