Questões de Direito Constitucional - Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment para Concurso

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Q969015
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CAERN Prova: IBADE - 2018 - CAERN - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q969015 Direito Constitucional
A Lei dos Crimes de Responsabilidade, vulgo Lei n° 1.079/1950, especifica crimes de responsabilidade. No capítulo II, encontram-se os crimes cometidos contra o livro exercício dos poderes constitucionais. Sobre o tema assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q963267
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963267 Direito Constitucional
Em relação a crimes de responsabilidade, é correto afirmar que as infrações político-administrativas, quando cometidas por governador, serão julgadas pelo(a)
Alternativas
Q958111
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2018 Banca: COPS-UEL Órgão: PC-PR Prova: COPS-UEL - 2018 - PC-PR - Escrivão de Polícia |
Q958111 Direito Constitucional

Sobre os atos atentatórios que configuram crimes de responsabilidade do Presidente da República, considere as afirmativas a seguir.


I. Que descumpram decisões judiciais.

II. Que impeçam o exercício dos direitos sociais.

III. Que se oponham à existência da União.

IV. Que contrariem os interesses do mercado financeiro.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q936729
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |
Q936729 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.
Alternativas
Q935922
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2018 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa |
Q935922 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativo à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil.


O presidente da República ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade, após instauração do processo pelo Senado Federal.

Alternativas
Respostas
181: A
182: E
183: D
184: D
185: C
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