Questões de Direito Constitucional - Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment para Concurso

Foram encontradas 470 questões

Q492849 Direito Constitucional
O Presidente da República possui normas constitucionais específicas que definem a sua responsabilidade política e criminal. No caso da caracterização de cometimentos de crimes comuns pelo ocupante do mais alto cargo do Estado, ele deverá ser julgado pelo:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: FUNASG - RJ Prova: FUNCAB - 2015 - FUNASG - Advogado |
Q492139 Direito Constitucional
Dentre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q489156 Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q488736 Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q481185 Direito Constitucional
Com relação à responsabilidade do Presidente da República, dispõe a Constituição Federal que, admitida a acusação por:
Alternativas
Respostas
281: D
282: C
283: E
284: A
285: B