Questões de Concurso Sobre mandado de segurança em direito constitucional

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Q2074459 Direito Constitucional
Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa
Alternativas
Q2056767 Direito Constitucional
Com relação aos denominados remédios constitucionais previstos na CRFB/1988, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2031632 Direito Constitucional
Determinado sujeito passivo ingressou com mandado de segurança perante o Superior Tribunal de Justiça indicando o Ministro de Estado da Fazenda como autoridade coatora.
Em sua causa de pedir, sustentou que foi lançado em seu desfavor, pela Receita Federal, auto de infração lastreado na ausência de recolhimento, na qualidade de responsável tributário, de valores referentes a Imposto sobre a Renda incidente sobre rendimentos pagos à pessoa física.
Aduz que o auto de infração é eivado de nulidade em razão de violação ao contraditório e à ampla defesa, eis que não houve prévia oportunidade, na esfera administrativa, para defesa e juntada de documentos idôneos a demonstrar os recolhimentos devidos, o que, em seu entender, afastaria a higidez do ato da autoridade fiscal.
Acerca da hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1995132 Direito Constitucional
Sobre o Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009), imprescindível para proteger direito líquido e certo, somente uma das alternativas abaixo é correta. Assinale-a:
Alternativas
Q913036 Direito Constitucional
São gratuitos, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania, bem como as ações de:
Alternativas
Q909211 Direito Constitucional
O mandado de segurança é um remédio constitucional que tem, de acordo com a constituição, o objetivo de
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia |
Q886411 Direito Constitucional
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. No que concerne ao procedimento do mandado de segurança individual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q797800 Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais sobre o mandado de segurança e sobre o habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
353: A
354: C
355: D
356: B
357: A
358: A
359: A
360: X