Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q1321483
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor de Controle Interno - Auditoria Governamental |
Q1321483 Direito Constitucional
A Constituição Federal proíbe a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. Nesse contexto, a norma constitucional permite que
Alternativas
Q1321457
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor de Controle Interno - Auditoria Governamental |
Q1321457 Direito Constitucional
De acordo com as Finanças Públicas, tem natureza extrafiscal, o imposto sobre
Alternativas
Q1321454
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor de Controle Interno - Auditoria Governamental |
Q1321454 Direito Constitucional
Sobre a intervenção do Estado na economia, assinale a afirmação FALSA.
Alternativas
Q1321306
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Processo Legislativo ,
Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Analista de Políticas Públicas Sociais - Assistência Social |
Q1321306 Direito Constitucional
Como permite concluir Laurell (2009, p. 152), para além de “uma política econômica com efeitos secundários e transitórios no campo social”, o neoliberalismo constitui um “projeto global de organização da sociedade e, portanto, de redefinição da relação entre classes sociais”. No Brasil, embora, em seu processo de expansão e consolidação, não tenha ficado imune à maior ou menor resistência de sindicatos e movimentos sociais, ele vem sagrandose vencedor. Em 2016, é aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 55/2016 –, sob o argumento de imperiosa necessidade de reequilibrar as contas públicas. No que diz respeito a essa PEC, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q1320054
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2014 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2014 - UFC - Contador |
Q1320054 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, o projeto a que se refere o item abaixo, será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. O item em questão se refere à seguinte alternativa:
Alternativas
Respostas
1386: A
1387: C
1388: C
1389: D
1390: C
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