Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 2.858 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Assistente Social |
Q2020662
Direito Constitucional
São objetivos da Seguridade Social brasileira, descritos
na Constituição Federal, exceto:
Q2020151
Direito Constitucional
Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal abordam
qual temática?
Q2019461
Direito Constitucional
A seguridade social brasileira, na forma como está
expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um
conjunto integrado de ações relativas aos direitos relativos
à saúde, previdência e assistência social. Tais ações devem
ser de iniciativa:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Prova:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Florestal |
Q2019325
Direito Constitucional
De acordo com o descrito no caput do Art. 225 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 “Todos têm direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações.”
Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder
Público
Q2018195
Direito Constitucional
Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta.
Q2018172
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal,
compete ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
SME de Luziânia - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - SME de Luziânia - GO - Professor I |
Q2018038
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 é a mais extensa de todas
as constituições brasileiras em matéria de educação. O
espírito do texto é o de uma “Constituição Cidadã”. Essa
denominação indica que
I. o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo; II. é garantida a gestão democrática no ensino público, na forma de lei; III. a educação básica e superior são obrigatórias e compreendem o Ensino Fundamental; IV. o Estado deve garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
I. o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo; II. é garantida a gestão democrática no ensino público, na forma de lei; III. a educação básica e superior são obrigatórias e compreendem o Ensino Fundamental; IV. o Estado deve garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar Técnico Pedagógico |
Q2017510
Direito Constitucional
Conforme tem-se estabelecido na Constituição da
República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207,
as universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e
obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre
determinadas instâncias. Marque a alternativa
CORRETA que representa essas instâncias.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRBio-5ª Região
Prova:
Instituto Access - 2022 - CRBio-5ª Região - Agente Fiscal |
Q2017259
Direito Constitucional
A respeito do que dispõe a Constituição acerca da Seguridade
Social, analise as afirmativas a seguir:
I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
III. O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.
Assinale
I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
III. O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.
Assinale
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016430
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que diz respeito ao tratamento
constitucional dado ao patrimônio cultural brasileiro.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016397
Direito Constitucional
No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista Administrativo - Edital nº 001 |
Q2015398
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para cuidar da saúde é de:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso |
Q2010437
Direito Constitucional
Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a
Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma
que:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso |
Q2010426
Direito Constitucional
Assinale as alternativas que caracterizam o momento no
qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino
Religioso.
I. O Ensino Religioso seria de caráter facultativo.
II. O Ensino Religioso seria ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis.
III. O Ensino Religioso ministrado seria leigo.
IV. O Ensino Religioso seria ministrado como evangelização dos gentios e catequese dos negros.
V. O Ensino Religioso constituiria matéria do currículo nas escolas públicas.
São VERDADEIRAS as alternativas:
I. O Ensino Religioso seria de caráter facultativo.
II. O Ensino Religioso seria ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis.
III. O Ensino Religioso ministrado seria leigo.
IV. O Ensino Religioso seria ministrado como evangelização dos gentios e catequese dos negros.
V. O Ensino Religioso constituiria matéria do currículo nas escolas públicas.
São VERDADEIRAS as alternativas:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001994
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas
sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e
igualitário às ações e aos serviços voltados para sua
promoção, proteção e recuperação, promovidos por meio de
rede regionalizada e hierarquizada e integrados em sistema
único.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001982
Direito Constitucional
Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.
Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus
direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como
estabelecer, juntamente com eles, o processo de solução dos
problemas que emergirem da sua relação com a previdência
social, no âmbito interno da instituição e na dinâmica da
sociedade.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001942
Direito Constitucional
Em relação aos princípios da seguridade social, integração da
legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue
o item a seguir.
A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados pelas esferas estadual e municipal, com recursos do orçamento da seguridade social, bem como por entidades beneficentes e de assistência social.
A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados pelas esferas estadual e municipal, com recursos do orçamento da seguridade social, bem como por entidades beneficentes e de assistência social.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Escrivão de Polícia |
Q1998631
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê
que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja
assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas,
promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica o princípio que norteia a referida educação ambiental.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica o princípio que norteia a referida educação ambiental.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |
Q1998535
Direito Constitucional
Acerca da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988 (CF),
julgue os itens a seguir.
I As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
II Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III Os índios são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos, devendo o Ministério Público intervir em todos os atos do processo.
Assinale a opção correta.
I As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
II Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III Os índios são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos, devendo o Ministério Público intervir em todos os atos do processo.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
IPREV
Prova:
IBADE - 2022 - IPREV - Analista Técnico Administrativo II |
Q1997410
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional N° 103 de 12/11/2019 alterou o
sistema de Previdência Social. Acerca sobre o tema,
assinale a alternativa correta.
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