Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
Foram encontradas 1.704 questões
Ano: 2019
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Provas:
Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Atendimento Especial
|
Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Musical |
Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Espanhol |
Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Inglês |
Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Informática Educativa |
Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Ciência da Computação |
Q1084386
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, é correto afirmar
que
Q1083829
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre o custeio da Seguridade Social, analise os itens abaixo:
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
III. As contribuições sociais sobre a receita de concursos de prognósticos só poderão ser exigidas no exercício financeiro seguinte à data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.
Assinale:
Q1083828
Direito Constitucional
Acerca da seguridade social, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083039
Direito Constitucional
Luna é professora e atua no sindicato da
categoria pugnando pela melhoria das condições de
trabalho nas es colas , bem como melhor
remuneração. Nos termos da Constituição Federal,
uma das formas de unificar as categorias vinculadas
ao setor consiste em buscar a edição de lei para
dispor sobre as categorias de trabalhadores
considerados profissionais da educação:
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN-RS
Prova:
Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Administrativo |
Q1082691
Direito Constitucional
De acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN-RS
Prova:
Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Administrativo |
Q1082690
Direito Constitucional
Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com
base no caráter democrático e descentralizado da
administração, mediante gestão
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Diretor de CEI
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor |
Q1082092
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal de
1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação,
de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema
nacional de educação em regime de colaboração e definir
diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação
para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino
em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio
de ações integradas dos poderes públicos das diferentes
esferas federativas que, entre outras, conduzam
Q1081998
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos públicos, e ainda das seguintes contribuições sociais:
1. do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
2. do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a receita ou o faturamento.
3. sobre a receita de concursos de prognósticos.
4. do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1081997
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Educador de Creche
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor - Educação Infantil |
Q1081621
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, Art. 208, o dever do
Estado com a educação será efetivado mediante, dentre
outras, a garantia de
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Técnico de Enfermagem - Diarista e Plantonista |
Q1080579
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988
– Seção II, ao sistema de saúde compete
algumas atribuições. Sobre as atribuições,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Ordenar a formação de recursos humanos na
área de saúde.
( ) Não colaborar na proteção do meio ambiente,
nele compreendido o do trabalho.
( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido
o controle de seu teor nutricional, bem como
bebidas e águas para consumo humano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Técnico de Laboratório |
Q1080233
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a
seguridade social compreende
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |
Q1079764
Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais
acerca da previdência social, analise as
afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) É possível a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. ( ) A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. ( ) Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É possível a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. ( ) A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. ( ) Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |
Q1079762
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca
da seguridade social, analise as afirmativas
abaixo.
I. A universalidade da cobertura e do atendimento é um objetivo da seguridade social. II. O caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados é um objetivo da seguridade social. III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Assinale a alternativa correta.
I. A universalidade da cobertura e do atendimento é um objetivo da seguridade social. II. O caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados é um objetivo da seguridade social. III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |
Q1079757
Direito Constitucional
No capítulo sobre o Meio Ambiente, a Constituição
Federal determina que “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de
vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade
o dever de defendê-lo e preservá- lo para as
presentes e futuras gerações”. Sobre o assunto,
analise as afirmativas abaixo.
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. III. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal Mato-Grossense e o Cerrado são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Assinale a alternativa correta.
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. III. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal Mato-Grossense e o Cerrado são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Pinhais - PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Médico Clínico Geral |
Q1079326
Direito Constitucional
O artigo 199 da constituição federal, no
parágrafo 4º, veda
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Provas:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ciência
|
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor da Educação Infantil |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Língua Inglesa |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Língua Portuguesa |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor Matemática |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Suporte Pedagógico |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de História |
Q1078686
Direito Constitucional
A União aplicará, anualmente, da receita
compreendida a proveniente de transferências, na
manutenção e desenvolvimento do ensino, nunca
menos de quantos por cento?
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Sanitarista |
Q1077453
Direito Constitucional
Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, _____ a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que, nos anos seguintes, esse valor fosse corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a aplicar _____ da arrecadação de impostos e os municípios, _____.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Procurador |
Q1077034
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Constituição Federal de 1988.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Inspetor de Alunos |
Q1076571
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
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