De acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será ...

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Administrativo |

Q1082691 Direito Constitucional

De acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

educação básica, obrigatória e gratuita, dos seis aos dezessete anos de idade.

educação básica, obrigatória e gratuita, dos quatro aos catorze anos de idade.

progressiva universalização do ensino superior gratuito.

educação infantil, em creche e pré‐escola, dos dois aos seis anos de idade.

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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