Questões de Direito Constitucional - Organização do Estado - União para Concurso

Foram encontradas 829 questões

Q1394202 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, NÃO compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
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Q1390591 Direito Constitucional
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
Alternativas
Q1380056 Direito Constitucional
São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:
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Q1368136 Direito Constitucional
Em decorrência de fortes chuvas uma cidade reconheceu o estado de calamidade pública. Nesse contexto, a transferência de recursos para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas será realizada através do Fundo Nacional de Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. A responsabilidade em definir as diretrizes e aprovar os planos de trabalho de ações de prevenção em áreas de risco e de recuperação em áreas atingidas por desastres será do(a):
Alternativas
Q1365030 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. § 1º É vedado ao banco central:
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Respostas
386: D
387: D
388: C
389: A
390: B