Questões de Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado para Concurso

Foram encontradas 3.021 questões

Q736904 Direito Constitucional
A criação, por lei federal, de região metropolitana constituída por um agrupamento de Municípios limítrofes localizados no território de determinado Estado, para integrar a organização, o planejamento e a execução de serviços de saneamento básico seria
Alternativas
Q730745 Direito Constitucional
Tomando como base o artigo 25 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, desde que observados os princípios da Constituição Federal brasileira. Nesse sentido, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que
Alternativas
Q728445 Direito Constitucional
É competência privativa da União legislar sobre as matérias de direito
Alternativas
Q720524 Direito Constitucional
A intervenção da União nos Municípios localizados em territórios federais NÃO poderá ocorrer em caso de
Alternativas
Q710282 Direito Constitucional
Compete privativamente à União
Alternativas
Respostas
2086: A
2087: C
2088: D
2089: E
2090: B