Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso

Q3239586

Q3239586 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

A

Independência nacional e soberania.

B

Defesa da paz e autodeterminação dos povos.

C

Cidadania e prevalência dos direitos humanos.

D

Pluralismo político e solução pacífica de conflitos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3231080

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Aracaju - SE - Procurador Municipal |

Q3231080 Direito Constitucional

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.

São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3207669

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Auxiliar de Operações | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Motorista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Operador de Equipamentos Rodoviários |

Q3207669 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal do Brasil, são princípios das relações internacionais, EXCETO:

A

Prevalência dos direitos humanos.

B

Igualdade entre os Estados.

C

Defesa da paz.

D

Abandono das minorias.

E

Solução pacífica dos conflitos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3201049

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Guarda Municipal |

Q3201049 Direito Constitucional

A Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os princípios pelos quais o país rege suas relações internacionais, enfatizando a importância da cooperação entre os povos para a promoção da paz e do desenvolvimento mútuo. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

A

O Brasil adota a defesa da paz como um princípio absoluto, rejeitando qualquer forma de participação em conflitos internacionais.

B

Busca-se a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

C

A repulsa ao terrorismo e ao racismo não é expressamente mencionada como princípio das relações internacionais do Brasil.

D

A não intervenção é restrita apenas a situações de conflitos armados, não se aplicando a outras formas de interferência.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3194547

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRP - 3ª Região (BA) Provas: Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento - Subsede | Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento |

Q3194547 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- -se em Estado Democrático de Direito, dividido em Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Considerando o que dispõe a Constituição Federal, relacione adequadamente as colunas com relação à República Federativa do Brasil.

1. Fundamentos.
2. Objetivos Fundamentais.
3. Princípios nas Relações Internacionais.

( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Defesa da paz.
( ) Soberania.
( ) Cidadania.
( ) Igualdade entre os Estados.
( ) Pluralismo político.
( ) Prevalência dos direitos humanos.

A sequência está correta em

A

1, 2, 1, 2, 3, 3, 1.

B

1, 3, 2, 3, 2, 2, 3.

C

2, 2, 3, 1, 2, 1, 2.

D

2, 3, 1, 1, 3, 1, 3.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3194066

Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Pedra Bela - SP Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Advogado Social |

Q3194066 Direito Constitucional

O Art 4º do texto constitucional, segundo a qual o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade regional, implica uma série de responsabilidades e objetivos no âmbito das relações internacionais. Sobre a interpretação e aplicação dessa diretriz, assinale a alternativa CORRETA:

A

Norma impõe ao Brasil o dever de promover a unificação das legislações tributárias com os demais países latino-americanos, sem necessidade de consulta ao Congresso Nacional ou pactuação internacional.

B

Trata-se de um preceito com caráter programático, que orienta a ação do Estado brasileiro na promoção de políticas de integração, através de acordos internacionais e estratégias de cooperação.

C

A previsão constitucional autoriza o Brasil a exercer influência direta nas políticas internas de outros países latino-americanos, com o objetivo de acelerar a integração regional, ainda que isso comprometa a soberania desses Estados.

D

O dispositivo constitucional exige a imediata adoção de políticas protecionistas para garantir que a integração econômica regional ocorra sem prejuízos aos interesses nacionais brasileiros.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3189716

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Provas: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Assistente Administrativo | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Técnico em Enfermagem | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Educador Social de Artesanato | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Educador Social de Educação Física | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Educador Social de Pedagogia | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Enfermeiro | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Fisioterapia | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor II | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Artes | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Educação Física | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Inglês |

Q3189716 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A

independência nacional;

B

concessão de asilo político;

C

repúdio ao terrorismo e não ao racismo;

D

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3187647

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 3° Simulado |

Q3187647 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Fabrício e Abreu discutiam a posição do Brasil em relação aos recentes conflitos internacionais. Fabrício disse que de acordo com seu conhecimento de direito constitucional, o Brasil deveria atuar de maneira a evitar a intervenção nos assuntos internos dos estados, mas buscar a solução pacífica dos conflitos. Abreu, por sua vez, afirmou que para buscar a solução pacífica dos conflitos muitas vezes precisaria agir de maneira a intervir nos países considerados incorretos nos conflitos, para buscar a prevalência dos direitos humanos. Sobre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:

A

Fabrício está correto, pois o Brasil adota os princípios da não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos.

B

Abreu está correto, pois a Constituição admite expressamente a intervenção em outros países para defesa de direitos humanos.

C

Ambos estão corretos, pois para assegurar a paz é possível reduzir a soberania de outros países.

D

Ambos estão incorretos, eis que o Brasil adota o princípio da intervenção, como regra na Constituição.

E

Fabrício está correto em relação à não-intervenção, mas a Constituição admite a intervenção em situações específicas no caso de estado de defesa.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3183581

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador |

Q3183581 Direito Constitucional

Foi promovido um seminário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cuja temática central são os direitos humanos e direitos fundamentais. Ana, Mariana e Juliana, analistas judiciárias, discutiam a respeito do assunto durante o coffee break do evento. Ana afirmou que há dispositivo expresso na Constituição prevendo que em suas relações internacionais um dos princípios que regerá a atuação do Brasil é o da prevalência dos direitos humanos. Mariana acrescentou que os tratados e AS convenções internacionais sobre direitos humanos são recepcionados no ordenamento jurídico brasileiro quando aprovados por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, adquirindo status de lei complementar. Juliana, a seu turno, ponderou que a Constituição da República carece de atualização em seu texto especificamente com relação à proteção dos dados pessoais nos meios digitais, pois, embora tais dados sejam protegidos por lei específica, tal proteção não está prevista como direito fundamental dos indivíduos. Da análise do diálogo entre as servidoras, conclui-se que:

A

Somente Ana está correta.

B

Somente Ana e Mariana estão corretas.

C

Somente Mariana e Juliana estão corretas.

D

Todas as servidoras estão corretas.

E

Nenhuma das servidoras está correta.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3153682

Ano: 2025 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Vertentes - PE Prova: IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Técnico de Controle Interno |

Q3153682 Direito Constitucional

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

A

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

B

Igualdade entre os Estados.

C

Integração econômica.

D

Independência nacional.

E

Concessão de asilo político.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3152911

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Orientador Social |

Q3152911 Direito Constitucional

O Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Esses princípios refletem os valores que o país adota ao interagir com outras nações e se posicionar no cenário global. Dentre esses princípios, estão:

I.Solução pacífica dos conflitos.
II.Concessão de asilo político.
III.Uso da força na resolução de conflitos internacionais.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, II e III.

C

II e III, apenas

D

I e III, apenas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3151138

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Câmara de Calumbi - PE - Assistente de Controle |

Q3151138 Direito Constitucional

O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está lidado à ideia de soberania ou poder supremo do Estado. Assinale a alternativa correspondente.

A

Concessão de asilo político.

B

Não-intervenção.

C

Defesa da paz.

D

Independência Nacional.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3145390

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal de 3° Classe |

Q3145390 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
( ) igualdade entre os Estados;
( ) repúdio ao terrorismo e ao racismo;
( ) garantir o desenvolvimento nacional;

A

V V F

B

V V V

C

V F V

D

F V F

E

F V V

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3142537

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lebon Régis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Lebon Régis - SC - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Lebon Régis - SC - Técnico em Contabilidade | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Lebon Régis - SC - Oficial Administrativo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Lebon Régis - SC - Agente da Defesa Civil |

Q3142537 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:

A

Rege-se pelo princípio internacional da intervenção.

B

Tem como objetivo fundamental a erradicação da pobreza e da marginalização.

C

Tem como fundamento o pluralismo político.

D

Constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3129383

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Rio Quente - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Rio Quente - GO - Agente Administrativo |

Q3129383 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da

A

soberania.

B

independência nacional.

C

garantia do desenvolvimento nacional.

D

dignidade da pessoa humana.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3114158

Ano: 2024 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Apiaí - SP Provas: ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Masculino) | ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Feminino) |

Q3114158 Direito Constitucional

Os princípios fundamentais são os alicerces que orientam e sustentam uma organização ou sistema, guiando ações e decisões de acordo com valores e objetivos essenciais. Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

A

Prevalência dos direitos humanos.

B

Cidadania.

C

Soberania.

D

Pluralismo político.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3112136

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Secretário Escolar |

Q3112136 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo dois deles:

A

Defesa da paz e soberania.

B

Autodeterminação dos povos e não-intervenção.

C

Prevalência dos direitos humanos e cidadania.

D

Concessão de asilo político e construção de uma sociedade justa.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3105839

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Fiscal |

Q3105839 Direito Constitucional

Tendo por base o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Fundamentos da República Federativa do Brasil.

2. Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil.

3. Princípios da República Federativa do Brasil nas Relações Internacionais.

( ) Prevalência dos direitos humanos.

( ) Garantir o desenvolvimento nacional.

( ) Soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.

( ) Erradicar a pobreza e a marginalização.

( ) Reduzir as desigualdades sociais.

A sequência está correta em

A

3, 2, 1, 2, 2.

B

2, 3, 1, 2, 2.

C

2, 3, 2, 1, 1.

D

1, 1, 3, 2, 1.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3089903

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3089903 Direito Constitucional

Considere os seguintes princípios:
I. Intervenção. II. Vedação de concessão de asilo político. III. Solução pacifica de conflitos. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios constantes em

A

I, II e III, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

I e II, apenas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3089785

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q3089785 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, dentre outros:

A

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político; igualdade entre os Estados.

B

independência nacional; não intervenção, não concessão de asilo político.

C

prevalência dos direitos humanos, não integração cultural dos povos da América Latina; intervenção.

D

repúdio ao terrorismo; intervenção; defesa da paz.

E

repúdio ao racismo; solução pacífica dos conflitos; autodeterminação dos povos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

Questões de Concurso Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

Foram encontradas 554 questões