Questões de Concurso
Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional
Foram encontradas 554 questões
Q2549236
Direito Constitucional
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ).
( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberania individual, no entanto, não são dotados de autonomia.
( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada por uma união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, que pode dissolver-se a qualquer momento por decreto do Executivo.
( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a rejeição aos direitos humanos.
( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a solução pacífica dos conflitos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberania individual, no entanto, não são dotados de autonomia.
( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada por uma união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, que pode dissolver-se a qualquer momento por decreto do Executivo.
( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a rejeição aos direitos humanos.
( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a solução pacífica dos conflitos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Panambi - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Procurador
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Contador |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico da Família |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Engenheiro Civil |
Q2544017
Direito Constitucional
É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações
diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações comerciais, contribuem
para a solução de desafios globais e exercem influência em questões de importância global. Segundo
a Constituição Federal, o Brasil adota os seguintes princípios norteadores em suas relações
internacionais, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Miguel - PB
Prova:
CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Barra de São Miguel - PB - Auditor de Tributos |
Q2542152
Direito Constitucional
Indique qual princípio está dentro dos direitos e
garantias fundamentais previstos no artigo 5º da
Constituição Federal de 1988, considere as
alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 5º,
inciso I da CF/88)
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Provas:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal de Posturas e Obras
|
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Agente Comunitário de Saúde |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Agente de Combate às Endemias |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Assistente Educacional |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Condutor de Ambulância |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal Ambiental |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Monitor |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Lavador de Veículos |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Porteiro Vigia |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Técnico em Enfermagem |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Técnico de Higiene Bucal |
Q2540738
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania
é um
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Agente Comunitário de Saúde |
Q2537486
Direito Constitucional
Segundo o Art. 4º da Constituição Federal (1988), a República
Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
pelos seguintes princípios:
I. dependência nacional.
II. prevalência dos direitos humanos.
III. defesa da paz.
IV. repúdio ao terrorismo e ao racismo.
V. desenvolvimento internacional.
Estão corretas as afirmativas:
I. dependência nacional.
II. prevalência dos direitos humanos.
III. defesa da paz.
IV. repúdio ao terrorismo e ao racismo.
V. desenvolvimento internacional.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |
Q2536125
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.
No artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República
Federativa do Brasil conduz suas relações internacionais
com base em vários princípios, entre os quais se destaca
a prevalência dos direitos humanos, obrigando-se a
adotar uma postura diplomática que privilegie a defesa e
promoção dos direitos fundamentais, bem como a
cooperação internacional para a proteção desses direitos,
reafirmando seu compromisso com a dignidade humana
e os valores democráticos nas interações globais.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Indiara - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Indiara - GO - Vigia |
Q2533311
Direito Constitucional
Fruto do processo de redemocratização do Brasil,
promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição
Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta por
250 artigos. Em relação a seus dispositivos, assinale a
alternativa que indica o conteúdo do Art.2º.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RO - Assistente Administrativo |
Q2532799
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do
Brasil são valores que orientaram na elaboração da Constituição e são considerados os mandamentos nucleares do sistema constitucional; possuem como função estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema,
nortear a interpretação normativa e subsidiar as lacunas jurídicas. Considerando o exposto, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Psicólogo |
Q2531384
Direito Constitucional
Nas relações internacionais, a República Federativa do
Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se
citar o princípio da independência nacional, o da prevalência dos
direitos humanos e o:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - AL
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Agente Administrativo |
Q2531034
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui
um dos:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |
Q2517728
Direito Constitucional
Assinale a opção correta, com base nos princípios fundamentais
estabelecidos pela CF.
Q2516795
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alegria - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cirurgião Dentista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Contador |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Farmacêutico Bioquímico |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Psicólogo |
Q2516741
Direito Constitucional
Considerando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem
a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512959
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro, estabelece em seus primeiros artigos as bases do Estado democrático de direito. Os Artigos 1º ao 5º delineiam os fundamentos da organização social e política brasileira. O Artigo 1º, por exemplo, proclama que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Já os Artigos 2º ao 4º tratam dos Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, e dos objetivos fundamentais do Brasil, como construir uma sociedade livre, justa e solidária. O Artigo 5º é especialmente significativo, detalhando os direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando, entre outros, a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro, estabelece em seus primeiros artigos as bases do Estado democrático de direito. Os Artigos 1º ao 5º delineiam os fundamentos da organização social e política brasileira. O Artigo 1º, por exemplo, proclama que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Já os Artigos 2º ao 4º tratam dos Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, e dos objetivos fundamentais do Brasil, como construir uma sociedade livre, justa e solidária. O Artigo 5º é especialmente significativo, detalhando os direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando, entre outros, a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Rosário - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Guarda Municipal |
Q2511131
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 A
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Ano: 2024
Banca:
EPL
Órgão:
FHSTE - RS
Prova:
EPL - 2024 - FHSTE - RS - Agente Administrativo Júnior |
Q2510548
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas
suas relações internacionais pelos seguintes
princípios, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Provas:
FGV - 2024 - ADAB - Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária Vegetal
|
FGV - 2024 - ADAB - Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária e Inspeção Animal |
Q2509935
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas
relações internacionais.
Nesse sentido, analise os itens a seguir:
I. Dependência internacional; II. Prevalência dos direitos humanos; III. Defesa da paz, exceto nas situações de guerra; IV. Repúdio ao racismo.
Está correto o que se afirma em
Nesse sentido, analise os itens a seguir:
I. Dependência internacional; II. Prevalência dos direitos humanos; III. Defesa da paz, exceto nas situações de guerra; IV. Repúdio ao racismo.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Prova:
AMAUC - 2024 - Prefeitura de Ipira - SC - Fiscal de Tributação |
Q2509051
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais por diversos princípios. Assinale a
alternativa que indica um deles:
Q2507597
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.
Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outros, pelos princípios da não intervenção, da igualdade entre os Estados e da concessão de asilo político.
Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outros, pelos princípios da não intervenção, da igualdade entre os Estados e da concessão de asilo político.
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Auditor Fiscal |
Q2501416
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um princípio das
relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição
Federal de 1988:
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