Questões de Concurso Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

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Q2537486 Direito Constitucional
Segundo o Art. 4º da Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I. dependência nacional.
II. prevalência dos direitos humanos.
III. defesa da paz.
IV. repúdio ao terrorismo e ao racismo.
V. desenvolvimento internacional.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2536125 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.


No artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil conduz suas relações internacionais com base em vários princípios, entre os quais se destaca a prevalência dos direitos humanos, obrigando-se a adotar uma postura diplomática que privilegie a defesa e promoção dos direitos fundamentais, bem como a cooperação internacional para a proteção desses direitos, reafirmando seu compromisso com a dignidade humana e os valores democráticos nas interações globais. 

Alternativas
Q2533311 Direito Constitucional
Fruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta por 250 artigos. Em relação a seus dispositivos, assinale a alternativa que indica o conteúdo do Art.2º. 
Alternativas
Q2517728 Direito Constitucional
Assinale a opção correta, com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela CF.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Faceli Prova: IBADE - 2024 - Faceli - Auxiliar de Secretaria |
Q2516795 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2516741 Direito Constitucional
Considerando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, EXCETO:
Alternativas
Q2512959 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro, estabelece em seus primeiros artigos as bases do Estado democrático de direito. Os Artigos 1º ao 5º delineiam os fundamentos da organização social e política brasileira. O Artigo 1º, por exemplo, proclama que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Já os Artigos 2º ao 4º tratam dos Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, e dos objetivos fundamentais do Brasil, como construir uma sociedade livre, justa e solidária. O Artigo 5º é especialmente significativo, detalhando os direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando, entre outros, a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Alternativas
Q2511131 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:  
Alternativas
Q2510548 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2509935 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais.
Nesse sentido, analise os itens a seguir:
I. Dependência internacional; II. Prevalência dos direitos humanos; III. Defesa da paz, exceto nas situações de guerra; IV. Repúdio ao racismo.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2509051 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios. Assinale a alternativa que indica um deles: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AM Prova: Quadrix - 2024 - CRO-AM - Contador |
Q2507597 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. 

Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outros, pelos princípios da não intervenção, da igualdade entre os Estados e da concessão de asilo político.
Alternativas
Q2501416 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q2497725 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2495525 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
Alternativas
Q2494294 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, tais como
Alternativas
Q2493310 Direito Constitucional
A respeito do Título I da Constituição Federal do Brasil, que trata dos "Princípios Fundamentais", analise as afirmativas a seguir e assinale a opção incorreta. 
Alternativas
Q2479794 Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil. ( ) A concessão de asilo político é um dos princípios que a República Federativa do Brasil segue em suas relações internacionais. ( ) São poderes independentes e harmônicos da União a Câmara de Vereadores e as Escolas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2466624 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2466440 Direito Constitucional

A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.  


A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o pluralismo político e rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional e da igualdade entre os Estados.

Alternativas
Respostas
61: C
62: C
63: D
64: D
65: C
66: E
67: C
68: D
69: B
70: C
71: E
72: C
73: C
74: E
75: C
76: C
77: C
78: A
79: A
80: C