A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constitu...
A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil tem como um de seus
fundamentos o pluralismo político e rege-se, nas suas
relações internacionais, pelos princípios da independência
nacional e da igualdade entre os Estados.
Encontramos a resposta na Carta Magna (CF/88)
1ª parte da questão:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
2ª parte:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
ERRADO SIM
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
V - igualdade entre os Estados;
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V - o pluralismo político.
A QUESTÃO MISTUROU AS DUAS E DEU O GABARITO COMO CERTO
MAS ESTA ERRADA.
FIM!
Fundamentos da RFB - SOCIDIVAPLU
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
Objetivos Fundamentais da RFB - CONGA ERRA PRO
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o pluralismo político:
CF 88
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Continuação
e rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional e da igualdade entre os Estados.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
- PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL
CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO
DEFESA DA PAZ
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
SOLUÇÃO PACÍFICA
NÃO INTERVENÇÃO
REPÚDIO TERRORISMO/RACISMO
INDEPENDÊNCIA NACIONAL
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE
IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
Fundamentos (5) - art. 1° - SOCIDIVAPLU
- Soberania
- Cidadania
- Dignidade da pessoa humana
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Pluralismo político
Separação de Poderes - art. 2°
- Independência e harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Objetivos fundamentais (4) - art. 3° - CGEP
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária
- Garantir o desenvolvimento nacional
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Princípios das relações internacionais (10) - art. 4° - IPANIDES Repudia o COCÔ (rs)
- Independência nacional
- Prevalência dos direitos humanos
- Autodeterminação dos povos
- Não-intervenção
- Igualdade entre os Estados
- Defesa da paz
- Solução pacífica dos conflitos
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Concessão de asilo político
É eu tonteei com o socidivaplu kkkkkkkk mas também, tava saturado e pararam né? kkkkkk mas n errei n heim, mas dei uma bugadinha kkkkk
.
CERTO.
O item está correto ao afirmar que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o pluralismo político e rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional e da igualdade entre os Estados.
Pluralismo político
O pluralismo político está previsto no art. 1º, parágrafo único, da CF/88:
> Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Territórios, é um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
> I - a soberania popular;
> II - a cidadania;
> III - a dignidade da pessoa humana;
> IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
> V - o pluralismo político.
> Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
>
O pluralismo político significa que o Brasil reconhece e garante a existência de diversos partidos políticos e ideologias, desde que não sejam incompatíveis com os valores democráticos previstos na CF/88.
Independência nacional
A independência nacional está prevista no art. 4º, inciso I, da CF/88:
> Art. 4º A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito e tem como fins:
> I - preservar a independência nacional;
> II - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
> III - promover o bem-estar geral do povo, desde os primórdios da vida;
> IV - buscar o desenvolvimento nacional;
> V - promover a integração nacional e regional;
> VI - unir-se a outros países, mediante confederação ou associação, para promover os interesses comuns;
> VII - contribuir para o desenvolvimento da ordem jurídica internacional;
> VIII - assegurar a presença de suas marcas, símbolos, cores, hinos e brasões em suas relações internacionais.
>
A independência nacional significa que o Brasil é um Estado soberano, livre para tomar suas próprias decisões e defender seus próprios interesses na arena internacional.
Igualdade entre os Estados
A igualdade entre os Estados está prevista no art. 1º, inciso III, da CF/88:
> Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Territórios, é um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
> I - a soberania popular;
> II - a cidadania;
> III - a dignidade da pessoa humana;
> IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
> V - o pluralismo político.
>
A igualdade entre os Estados significa que todos os Estados brasileiros são iguais em direitos e deveres, independentemente de sua área territorial, população ou riqueza.
ERREI, PQ PENSEI QUE ESTARIA MAIS PARA SOBERANIA QUE PLURALISMO
Certo
A questão aborda os Art. 1º-V e 4º-I,V da CF.
CORRETO
Sobre o pluralismo político:
É uma sociedade plural, além disso, advém da democracia como regime de governo, pois há pluralidade de ideias e convicções.
LEMBRANDO: O pluralismo político não se resume ao pluralismo partidário.
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Fiz uma confusão: soberania é FUNDAMENTO e independência é princípio que rege as relações internacionais. Achei que soberania também fosse um princípio internacional.
Em 06/08/24 às 20:02, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 11/06/24 às 16:16, você respondeu a opção C. Você acertou!