A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações ...

Tema da Questão: Princípios Fundamentais da República nas Relações Internacionais

O enunciado da questão aborda os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. O artigo relevante para essa questão é o Art. 4º, que enumera os princípios fundamentais que guiam a atuação do Brasil no cenário internacional.

Alternativa Correta: B - autodeterminação dos povos e intervenção

Justificativa: A alternativa B está correta porque menciona "autodeterminação dos povos" (princípio presente no Art. 4º) e "intervenção", que não é um princípio constitucional. Na verdade, o Brasil adota o princípio da não-intervenção, que significa respeitar a soberania de outros Estados sem interferir em seus assuntos internos.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - independência nacional e prevalência dos direitos humanos: Ambas são princípios constitucionais. O Art. 4º inclui esses dois pilares, destacando a importância da soberania nacional e os direitos humanos nas relações internacionais.
• C - igualdade entre os Estados e defesa da paz: Estes são princípios constitucionais. A igualdade entre os Estados e a defesa da paz refletem o compromisso do Brasil com a equidade e a harmonia global.
• D - solução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo: Esses princípios também estão de acordo com o Art. 4º. O Brasil busca resolver conflitos de forma pacífica e condena o terrorismo e o racismo em suas relações exteriores.

Para resolver questões como essa, é importante familiarizar-se com os princípios constitucionais, especialmente os listados no Art. 4º da Constituição, que orienta as relações internacionais do Brasil. Compreender esses conceitos ajuda a identificar alternativas que não estão alinhadas com a legislação vigente.

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Gabarito alternativa B de Bucéfalo

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

MNEMÔNICO

CON(DE) PRES(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL

Con – concessão de asilo político

De – defesa da paz

Pre – prevalência dos direitos humanos

So – solução pacífica dos conflitos

Não – não intervenção

Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo

In – independência nacional

A – autodeterminação dos povos

Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade 

Igual – igualdade entre os Estados

B) autodeterminação dos povos e (NÃO)-intervenção;

CON DE NÃO RE IN A COOPERA IGUAL

LETRA B CORRETA

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

DECORA PISCINÃO

DEfesa da paz

COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

Repúdio ao terrorismo e ao racismo

Auto determinação dos povos

Prevalência dos direitos humanos

Igualdade entre os Estados

Solução pacífica dos conflitos

Concessão de asilo político

Independência nacional

NÃO intervenção

B) autodeterminação dos povos e NÃO-intervenção;