Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso - Página 11

Q1138781

Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CREFONO - 1ª Região Prova: Quadrix - 2020 - CREFONO - 1ª Região - Agente Fiscal |

Q1138781 Direito Constitucional

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.

Certo

Errado

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Q1138780

Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CREFONO - 1ª Região Prova: Quadrix - 2020 - CREFONO - 1ª Região - Agente Fiscal |

Q1138780 Direito Constitucional

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

A valorização à independência nacional cede diante de ameaças a outros povos.

Certo

Errado

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Q1134495

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2020 - SAEB-BA - Soldado |

Q1134495 Direito Constitucional

O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.

A

Pluralismo político

B

Prevalência dos direitos humanos

C

Repúdio ao terrorismo e ao racismo

D

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

E

Concessão de asilo político

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Q1133700

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Prova: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q1133700 Direito Constitucional

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.

A

São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional

B

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais

C

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados

D

São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político

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Q1120516

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |

Q1120516 Direito Constitucional

Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

A

prevalência dos direitos humanos

B

garantia do desenvolvimento nacional

C

valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

D

pluralismo político

E

construção de sociedade livre, justa e solidária

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Q2691475

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2019 - UNESP - Bibliotecário |

Q2691475 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:

A

da solução pacífica dos conflitos e do pluralismo político.

B

da independência nacional e da garantia do desenvolvimento nacional.

C

da soberania nacional e da construção de uma sociedade solidária.

D

da não intervenção e do pluralismo político.

E

da autodeterminação dos povos e da concessão de asilo político.

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Q2689586

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Guarda Municipal |

Q2689586 Direito Constitucional

De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A

a dignidade da pessoa humana.

B

concessão de asilo político.

C

independência nacional.

D

não-intervenção.

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Q2688217

Ano: 2019 Banca: UNESP Órgão: UNESP Prova: UNESP - 2019 - UNESP - Nutricionista |

Q2688217 Direito Constitucional

Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

A

soberania e independência nacional.

B

defesa da paz e solução pacífica dos conflitos.

C

dignidade da pessoa humana e autodeterminação dos povos.

D

cidadania e igualdade entre os Estados.

E

pluralismo político e não intervenção.

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Q2008670

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paço do Lumiar - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Agente da Guarda Municipal |

Q2008670 Direito Constitucional

NÃO é um princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:

A

concessão de asilo político.

B

autodeterminação dos povos.

C

não-intervenção.

D

solução desordenada dos conflitos.

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Q2001573

Ano: 2019 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Municipal |

Q2001573 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

A

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não concessão de asilo político.

B

A dignidade da pessoa humana e o dualismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.

C

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas.

D

A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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Q2000815

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Administrativo |

Q2000815 Direito Constitucional

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

A

Todo o poder emana do pacto federativo, que o exerce por meio de representantes eleitos indiretamente ou diretamente, nos termos da Constituição.

B

São Poderes dos entes federados, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

C

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

D

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América, visando à formação de uma comunidade americana de nações.

E

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios da igualdade entre os Estados e da concessão de asilo político.

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Q1839623

Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |

Q1839623 Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais, é correto afirmar que:

A

Configura afronta à Constituição Federal o provimento de qualquer cargo público sem concurso público.

B

Os juizados especiais são competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de segundo grau.

C

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos, em única instância, pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.

D

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, dentre outros princípios, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

E

Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, preferencialmente através de licitação, a prestação de serviços públicos.

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Q1839620

Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |

Q1839620 Direito Constitucional

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

A

Prevalência dos direitos humanos.

B

Autodependência dos povos.

C

Não-intervenção.

D

Igualdade entre os Estados.

E

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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Q1762989

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Nutricionista |

Q1762989 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

B

Repúdio ao terrorismo e racismo.

C

O bem-estar social.

D

Prevalência dos Direitos Humanos.

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Q1735803

Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Orientador Social |

Q1735803 Direito Constitucional

Assinale a única alternativa que não indique um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, estabelecido na Constituição Federal.

A

Autodeterminação dos povos.

B

Defesa da paz.

C

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

D

Dignidade da pessoa humana.

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Q1734532

Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Fiscal de Tributos |

Q1734532 Direito Constitucional

Em conformidade com o previsto na Constituição Federativa do Brasil, indique a alternativa em que estão presentes princípios que regem as relações internacionais.

A

igualdade entre os Estados, repúdio ao terrorismo e ao racismo e promover valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

B

autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e prevalência dos direitos humanos.

C

prevalência dos direitos humanos, solução pacífica dos conflitos e promoção da soberania.

D

autodeterminação dos povos, o pluralismo político e defesa da paz.

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Q1642240

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Analista de Controle Interno | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Assistente Social | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Contador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Enfermeiro | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Fisioterapeuta | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Médico | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Nutricionista | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Psicólogo |

Q1642240 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

A Constituição Federal de 1988 procura barrar a construção de uma sociedade fundada na harmonia social.

B

O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de 1988.

C

O direito à justiça é negado pela Constituição Federal de 1988.

D

A Constituição Federal de 1988 procura vedar a construção de uma sociedade comprometida, na ordem interna, com a solução pacífica das controvérsias.

E

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q1642236

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Nutricionista |

Q1642236 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

A Constituição Federal de 1988 procura impedir a construção de uma sociedade sem preconceitos.

B

O direito ao bem-estar é negado pela Constituição Federal de 1988.

C

A cidadania não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

D

A Constituição Federal de 1988 procura valorizar a construção de uma sociedade sem preconceitos.

E

A soberania não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q1642118

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Analista de Controle Interno | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Assistente Social | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Contador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Enfermeiro | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Fisioterapeuta | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Médico | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Psicólogo |

Q1642118 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

O direito à liberdade é vedado na Constituição Federal de 1988.

B

A Constituição Federal de 1988 procura negar a construção de uma sociedade pluralista.

C

A Constituição Federal de 1988 procura impedir o exercício dos direitos individuais.

D

A Constituição de 1988 procura atrapalhar as ações voltadas à solução pacífica das controvérsias.

E

A Constituição Federal de 1988 procura assegurar o exercício dos direitos sociais.

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Q1642117

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Analista de Controle Interno | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Assistente Social | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Contador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Enfermeiro | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Fisioterapeuta | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Médico | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Nutricionista | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Professor das Séries Iniciais | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Psicólogo |

Q1642117 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

O direito à igualdade é vedado na Constituição Federal de 1988.

B

A Constituição Federal de 1988 procura assegurar o exercício dos direitos individuais.

C

A República Federativa do Brasil busca promover o antissemitismo.

D

A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

E

A República Federativa do Brasil busca promover os preconceitos relacionados à cor.

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