Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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Q9120 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo.

I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantia do desenvolvimento nacional.
III. Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. Erradicação a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
V. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988 são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os indicados APENAS em:
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Q9030 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil a
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Q8925 Direito Constitucional
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988:
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Q5771 Direito Constitucional
Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil é INCORRETO afirmar que
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Q4566 Direito Constitucional
NÃO constitui princípio fundamental do Brasil
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Q4524 Direito Constitucional
Em matéria de Princípios Constitucionais Fundamentais considere:
I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
II. O Brasil rege-se nas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios da intervenção e negativa de asilo político.
III. O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações.
IV. Constitui, dentre outros, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais. É correto APENAS o que consta em
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Q3387 Direito Constitucional
Sobre Teoria Geral do Estado e princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
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Q3286 Direito Constitucional

Analise as assertivas a seguir, relativas à Teoria Geral do Estado, aos poderes do Estado e suas respectivas funções e à Teoria Geral da Constituição, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.

( ) Segundo a melhor doutrina, a soberania, em sua concepção contemporânea, constitui um atributo do Estado, manifestando-se, no campo interno, como o poder supremo de que dispõe o Estado para subordinar as demais vontades e excluir a competição de qualquer outro poder similar.

( ) Em um Estado Parlamentarista, a chefia de governo tem uma relação de dependência com a maioria do Parlamento, havendo, por isso, uma repartição, entre o governo e o Parlamento, da função de estabelecer as decisões políticas fundamentais.

( ) Em sua concepção materialista ou substancial, a Constituição se confundiria com o conteúdo de suas normas, sendo pacífico na doutrina quais seriam as matérias consideradas como de conteúdo constitucional e que deveriam integrar obrigatoriamente o texto positivado.

( ) Um dos objetos do Direito Constitucional Comparado é o estudo das normas jurídicas positivadas nos textos das Constituições de um mesmo Estado, em diferentes momentos históricotemporais.

( ) A idéia de uma Constituição escrita, consagrada após o sucesso da Revolução Francesa, tem entre seus antecedentes históricos os pactos, os forais, as cartas de franquia e os contratos de colonização.

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Ano: 2002 Banca: ESAF Órgão: MRE Prova: ESAF - 2002 - MRE - Assistente de Chancelaria |
Q3219 Direito Constitucional
Assinale a opção em que não consta princípio que, segundo a Constituição, rege o Brasil nas suas relações internacionais.
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Q2821 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, marque a única opção correta.
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Q2211 Direito Constitucional
Sobre princípios fundamentais da Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
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Q1517 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil
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Q1167 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da
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Q968 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio
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Q965 Direito Constitucional
NÃO é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:
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Q910 Direito Constitucional
Um dos princípios expressos na Constituição Federal de 1988 que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:
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Q903 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
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Q1792064 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A soberania e o pluralismo político constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

( ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.

( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
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Q1649746 Direito Constitucional
São características relevantes da Constituição de 1988:
1. Sistema presidencialista, com presidente eleito através de voto popular direto, em eleição em dois turnos e mandato de 5 anos. 2. Ampliação da autonomia administrativa e financeira dos Estados da Federação. 3. Os artigos referentes a economia sofreram, posteriormente, emendas, pois fragilizavam a indústria e o capital nacional. 4. Reforço do poder judiciário, com poderes para julgar e anular atos do Executivo e Legislativo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q1102498 Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais previstos nas disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1961: B
1962: E
1963: E
1964: B
1965: C
1966: C
1967: D
1968: E
1969: E
1970: B
1971: D
1972: E
1973: C
1974: B
1975: A
1976: D
1977: C
1978: A
1979: D
1980: C