Questões de Direito Constitucional - Processo Legislativo Ordinário para Concurso

Foram encontradas 186 questões

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959602 Direito Constitucional
Considerando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarquia constitucional para operar como legislação comum é conhecida como
Alternativas
Q1923394 Direito Constitucional

O processo legislativo brasileiro obedece a regras próprias determinadas pela Constituição Federal.


Quanto ao processo legislativo brasileiro, nos termos da Constituição de 1988, o(a)

Alternativas
Q1886643 Direito Constitucional
Considere que um projeto de lei de iniciativa parlamentar, que altere a remuneração de servidores do Poder Executivo estadual, tenha sido aprovado pela assembleia legislativa e encaminhado à sanção do governador do estado. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1874486 Direito Constitucional
No tocante ao processo legislativo, considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1872657 Direito Constitucional
No tocante ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: A
34: B
35: D