Questões de Direito Constitucional para Concurso
Foram encontradas 26.756 questões
1. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
2. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.
3. O voto é obrigatório para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
4. A idade mínima para ser Vereador é de 21 anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Compete à União declarar a guerra e celebrar a paz.
2. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
3. É de competência dos Municípios legislar sobre desapropriação.
4. É vedado à União embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou Igrejas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A respeito desses direitos, é correto afirmar que: