Questões de Direito Constitucional para Concurso
Foram encontradas 26.753 questões
Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Lei Beta é:
Foi corretamente esclarecido a Joana que:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
À luz desse quadro, o procurador-geral do Município Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de ser requerida a edição de súmula vinculante incidentalmente ao curso da relação processual, sendo-lhe corretamente respondido que: