Questões de Direito Constitucional para Concurso

O salário é irredutível sob qualquer hipótese.

É assegurado ao trabalhador doméstico repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

É garantido as trabalhadoras a licença gestante, sem prejuízo do emprego e do salário com duração de 365 dias.

É obrigatória a filiação do trabalhador ao Sindicato da sua categoria.

É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário.

Se aprovadas em cada casa do congresso nacional, em um turno, por três quintos dos votos dos respectivos membros serão equivalentes a cláusula pétrea.

Se aprovadas, na câmara dos deputados, por maioria simples, serão equivalentes a emenda constitucional.

Se aprovadas, no senado, por três quintos dos votos de seus membros, serão equivalentes a emenda constitucional.

Se aprovadas, em cada casa do congresso nacional, em dois turnos, por três quintos dos seus respectivos membros, serão equivalentes a emenda constitucional.

Se aprovadas, no senado por maioria simples, serão equivalentes a cláusula pétrea.

único turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.

dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.

dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

concorrentemente com os Estados e o Distrito Federal sobre desapropriação e serviço postal.

privativamente sobre seguridade social, registros públicos, defesa civil e propaganda comercial.

concorrentemente com os Estados e o Distrito Federal sobre comércio interestadual.

privativamente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

privativamente sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

dezoito anos para Vereador.

vinte e um anos para Deputado Federal.

trinta anos para Vice-Governador do Distrito Federal.

trinta e cinco anos para Senador.

trinta e cinco anos para Governador de Estado.