Questões de Direito Constitucional para Concurso

dezessete anos para o ingresso no mercado de trabalho e quatorze anos para a condição de aprendiz.

dezesseis anos para o ingresso no mercado de trabalho e treze anos para a condição de aprendiz.

quinze anos para o ingresso no mercado de trabalho e quatorze anos para a condição de aprendiz.

dezesseis anos para o ingresso no mercado de trabalho e quatorze anos para a condição de aprendiz.

quatorze anos para o ingresso no mercado de trabalho e doze anos para a condição de aprendiz.

Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Presidentes das Assembléias Legislativas.

Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado Federal, Ministros de Estado, Governadores de Estado.

Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente das Assembléias Legislativas, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros de Estado.

Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Governadores de Estado.

Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados.

“A lei disciplinará a remoção ou a permuta de juízes dos Tribunais Regionais Federais e determinará sua jurisdição e sede.” (art. 107, § 1º)

“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.” (art. 5º, XIII)

“Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.” (art. 5º, VIII)

“Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.” (art. 5º, XXVII)

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” (art. 2º)

Apenas os Estados.

Apenas os Territórios.

Estados e Territórios.

Estados, Territórios e Distrito Federal.

Apenas o Distrito Federal.

Expressa.

Privativa.

De interesse local.

Suplementar com relação à competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Exclusiva.