A Constituição possui em seu texto uma extensa descrição em ...

Se aprovadas em cada casa do congresso nacional, em um turno, por três quintos dos votos dos respectivos membros serão equivalentes a cláusula pétrea.

Se aprovadas, na câmara dos deputados, por maioria simples, serão equivalentes a emenda constitucional.

Se aprovadas, no senado, por três quintos dos votos de seus membros, serão equivalentes a emenda constitucional.

Se aprovadas, em cada casa do congresso nacional, em dois turnos, por três quintos dos seus respectivos membros, serão equivalentes a emenda constitucional.

Se aprovadas, no senado por maioria simples, serão equivalentes a cláusula pétrea.