Questões de Concurso
Comentadas sobre saúde em direito constitucional
Foram encontradas 444 questões
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jahu - SP
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Farmacêutico |
Q1286690
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar
os itens abaixo:
I. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita apenas diretamente. II. É permitida, em alguns casos, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
I. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita apenas diretamente. II. É permitida, em alguns casos, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de Gaspar - SC - Psicólogo |
Q1280772
Direito Constitucional
Em relação aos Artigos 196 a 200 da Constituição
Federal é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
FAU
Órgão:
AMS de Apucarana - PR
Prova:
FAU - 2018 - AMS de Apucarana - PR - Assistente Social |
Q1269962
Direito Constitucional
“A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação”
são fatores determinantes e condicionantes
da saúde, “entre outros, a alimentação, a
moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais; os níveis de saúde da
população expressam a organização social e
econômica do País”. Os fragmentos descritos
se referem ao conceito de saúde e as
expressões da questão social condicionantes
da saúde e estão estabelecidas no
ordenamento jurídico brasileiro. Assinale, a
alternativa que correspondem,
respectivamente, aos artigos onde consta
essa previsão:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN - AC
Prova:
Quadrix - 2019 - COREN - AC - Assistente Administrativo |
Q1257586
Direito Constitucional
Texto associado
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
Caso o gestor público necessite de agentes de combate
às endemias, ele poderá admitir os referidos agentes por
meio de processo seletivo público, mas a mesma
hipótese de admissão não é possível para agentes
comunitários de saúde.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN - AC
Prova:
Quadrix - 2019 - COREN - AC - Assistente Administrativo |
Q1257585
Direito Constitucional
Texto associado
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
As ações e os serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único.
Q1257469
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio.
As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio.
Q1257468
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
É possível a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitida a sua comercialização
É possível a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitida a sua comercialização
Q1257466
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
As normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas com saúde nas esferas federal, estadual,
distrital e municipal serão estabelecidas por lei
complementar, que será reavaliada, pelo menos, a cada
cinco anos.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Provas:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Engenheiro Químico
|
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Farmacêutico |
Q1257144
Direito Constitucional
Com a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a
vigilância sanitária foi reconhecida como competência legal do Sistema Único de Saúde (SUS), para o alcance da ampliação do
direito social da saúde. Dessa forma se definiu e consolidou o conceito de vigilância sanitária que atualmente se conhece no
Brasil, enunciado como um conjunto de ações
Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Paulista - PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Assistente Social
|
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Médico Clínico Geral |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Psicólogo |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Enfermeiro - Saúde da Família |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Farmacêutico |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Fisioterapeuta |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Cirurgião Dentista - Endodontista |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Cirurgião Dentista - Estomatologista |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Cirurgião Dentista - Pacientes com Necessidades Especiais |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Cirurgião Dentista - Odontopediatria |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Enfermeiro Plantonista |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Nutricionista |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Cirurgião Dentista - Buco-Maxilo-Facial |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Médico Cardiologista |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Cirurgião Dentista - Saúde da Família |
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Cirurgião Dentista - Periodontista |
Q1248140
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Saúde Bucal |
Q1245995
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988),
afirma, em seu inciso I do art. 198, que a direção do
Sistema Único de Saúde é única em cada esfera de
governo. No âmbito da União, a direção do SUS compete
à/ao:
Q1243076
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, na sua seção II, que fala da Saúde, afirma que:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Orlândia - SP - Técnico de Enfermagem |
Q1242834
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o
financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é de
responsabilidade:
Q1239056
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que corresponda a uma diretriz a ser observada em sua organização.
Q1239044
Direito Constitucional
Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, a Constituição Federal prevê a
Q1229920
Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ___________ e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q1220629
Direito Constitucional
Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.
O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de medicamentos não competem ao SUS, pois sua atribuição é apenas de fiscalização.
O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de medicamentos não competem ao SUS, pois sua atribuição é apenas de fiscalização.
Q1213859
Direito Constitucional
As competências do SUS, estabelecidas na CF, incluem
fiscalizar e inspecionar os alimentos.
fiscalizar e inspecionar os alimentos.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Técnico de Enfermagem |
Q1203290
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, Seção II da Saúde é
correto afirmar que:
Q1195466
Direito Constitucional
Quanto aos serviços de saúde para o cidadão, assinale a alternativa INCORRETA.
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