Questões de Direito Constitucional - Servidores Públicos para Concurso

Foram encontradas 2.325 questões

Q989221 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.
É constitucional e privilegia a isonomia material a distinção entre prazos da licença para servidora gestante e para servidora adotante.
Alternativas
Q987625 Direito Constitucional

Servidor público federal em período de licença para tratar de interesse particular requereu a acumulação do seu cargo público com uma função pública de titularidade de serventia extrajudicial.


Com base no entendimento do STF, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,

Alternativas
Q982460 Direito Constitucional

Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, com o objetivo de aumentar sua renda mensal, deseja prestar novo concurso público.

Sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, de acordo com as normas constitucionais sobre a matéria, Maria:

Alternativas
Q976715 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos deveres e prerrogativas do servidor público.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: FPMA - PR Prova: NC-UFPR - 2019 - FPMA - PR - Advogado |
Q976308 Direito Constitucional
A investidura em cargo público efetivo é regida por normas de Direito Público, conhecidas como normas estatutárias, que exigem diversas condutas dos servidores públicos, alheias ao que ocorre na iniciativa privada. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1266: E
1267: E
1268: C
1269: D
1270: D