Questões de Concurso
Sobre servidores públicos em direito constitucional
Foram encontradas 2.380 questões
Ano: 2020
Banca:
UFPel-CES
Órgão:
UFPEL
Provas:
UFPel-CES - 2020 - UFPEL - Assistente em Tecnologia da Informação
|
UFPel-CES - 2020 - UFPEL - Técnico em Meteorologia |
Q1378030
Direito Constitucional
Dentre as disposições previstas no artigo 38
da Constituição Federal, aplicam-se ao servidor
público da administração direta, autárquica e
fundacional, no exercício de mandato eletivo:
I) Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
II) Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função.
III) Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, ser-lhe-á facultado optar pela sua remuneração.
Está(ão) correta(s),
I) Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
II) Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função.
III) Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, ser-lhe-á facultado optar pela sua remuneração.
Está(ão) correta(s),
Ano: 2019
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPB
Prova:
COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Assistente em Administração |
Q1377125
Direito Constitucional
Quanto à acumulação remunerada de cargos públicos,
a Constituição Federal determina que:
Q1354322
Direito Constitucional
Segundo o que prevê a Constituição da República,
é correto afirmar que o sistema remuneratório por
subsídio é aquele:
Q1354321
Direito Constitucional
Em razão da natureza do regime jurídico a que se
submetem os servidores públicos ocupantes de cargos
públicos e em decorrência de previsão constitucional,
não se estende a esses servidores o seguinte direito
constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Ano: 2014
Banca:
UFGD
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351862
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o servidor público estável
só perderá o cargo em
Ano: 2014
Banca:
UFGD
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351854
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece normas e princípios que
regem a administração pública, vinculando a ação dos agentes públicos conforme a interpretação dada pela doutrina.
Assim, segundo o ensinamento de Hely Lopes Meirelles, do
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Rio Branco - AC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo - Direito |
Q1349020
Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico dos servidores
públicos, assinale a alternativa a correta.
Q1332634
Direito Constitucional
A aposentadoria compulsória dos servidores públicos pode ocorrer:
Q1332530
Direito Constitucional
No que toca ao servidor público, é correto afirmar
que:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE
Provas:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Auditor de Controle Interno
|
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Enfermeiro |
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Farmacêutico |
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Fisioterapeuta |
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Nutricionista |
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Psicólogo |
Q1328486
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que, neste País, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
II. A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se desintegre do Direito, como elemento dissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
Marque a alternativa CORRETA
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que, neste País, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
II. A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se desintegre do Direito, como elemento dissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
Marque a alternativa CORRETA
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE
Provas:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Auxiliar Administrativo
|
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Guarda Municipal |
Q1328470
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os códigos de ética tanto o federal, quanto os municipais, são um conjunto de normas que dizem respeito à conduta dos servidores dentro de seu serviço, além de penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento dessas normas. Algumas categorias profissionais, como os profissionais de direito e os médicos, possuem ainda códigos de ética próprios da profissão, muitos dos quais estimulam o desenvolvimento pessoal e profissional. Nesse sentido, deve o servidor público municipal abster-se dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, pois o seu objetivo é trabalhar pelo bem comum, não em benefício próprio. II. O servidor público municipal deve zelar, ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema e nos serviços prestados aos cidadãos.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os códigos de ética tanto o federal, quanto os municipais, são um conjunto de normas que dizem respeito à conduta dos servidores dentro de seu serviço, além de penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento dessas normas. Algumas categorias profissionais, como os profissionais de direito e os médicos, possuem ainda códigos de ética próprios da profissão, muitos dos quais estimulam o desenvolvimento pessoal e profissional. Nesse sentido, deve o servidor público municipal abster-se dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, pois o seu objetivo é trabalhar pelo bem comum, não em benefício próprio. II. O servidor público municipal deve zelar, ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema e nos serviços prestados aos cidadãos.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE
Provas:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Auxiliar Administrativo
|
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Guarda Municipal |
Q1328469
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Entre os deveres fundamentais do servidor público, pode-se incluir o de resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las. II. A eficiência do serviço público municipal está diretamente relacionada à forma como os servidores públicos desempenham o seu papel diariamente. Atualmente, o Brasil conta com diversas leis (municipais, estaduais e federais) que possuem sanções e mecanismos que bonificam servidores públicos que agem em desacordo com suas atividades, um exemplo é a Lei de Improbidade Administrativa. Assim, é correto afirmar que manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções e ao próprio cargo são deveres fundamentais do servidor público.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Entre os deveres fundamentais do servidor público, pode-se incluir o de resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las. II. A eficiência do serviço público municipal está diretamente relacionada à forma como os servidores públicos desempenham o seu papel diariamente. Atualmente, o Brasil conta com diversas leis (municipais, estaduais e federais) que possuem sanções e mecanismos que bonificam servidores públicos que agem em desacordo com suas atividades, um exemplo é a Lei de Improbidade Administrativa. Assim, é correto afirmar que manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções e ao próprio cargo são deveres fundamentais do servidor público.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE
Provas:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Auxiliar Administrativo
|
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Guarda Municipal |
Q1328468
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Hierarquia é a ordenada distribuição dos poderes com subordinação sucessiva de uns aos outros. O servidor público municipal deve ter respeito à hierarquia, nutrindo o temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal. II. Nos últimos anos, têm sido frequentes as notícias nos meios de comunicação sobre funcionários públicos que pouco contribuem para o bem comum, adotando atitudes que se aproximam da corrupção ou da ineficiência nos seus serviços. No entanto, há servidores que honram seu ofício, aplicando-se com todo seu empenho em seus deveres diários. Ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum, são alguns dos deveres fundamentais do servidor público.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Hierarquia é a ordenada distribuição dos poderes com subordinação sucessiva de uns aos outros. O servidor público municipal deve ter respeito à hierarquia, nutrindo o temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal. II. Nos últimos anos, têm sido frequentes as notícias nos meios de comunicação sobre funcionários públicos que pouco contribuem para o bem comum, adotando atitudes que se aproximam da corrupção ou da ineficiência nos seus serviços. No entanto, há servidores que honram seu ofício, aplicando-se com todo seu empenho em seus deveres diários. Ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum, são alguns dos deveres fundamentais do servidor público.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Sobral - CE
Prova:
UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1324018
Direito Constitucional
A Disciplina constitucional aplicada aos
servidores públicos, em geral, diz que
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapejara - RS
Provas:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Portuguesa
|
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - História |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - Educação Física |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - Matemática |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - Geografia |
Q1323843
Direito Constitucional
De acordo com o Regime
Previdenciário Próprio dos Servidores, são
beneficiários na condição de dependente do
segurado:
I. Os pais. II. Os avós. III. O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. IV. O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Quais estão corretas?
I. Os pais. II. Os avós. III. O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. IV. O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Quais estão corretas?
Ano: 2020
Banca:
UFPR
Órgão:
Câmara de Curitiba - PR
Prova:
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316926
Direito Constitucional
Além das aposentadorias voluntárias por idade, o texto constitucional prevê outras formas de inatividade dos
servidores, decorrentes de atos alheios à sua manifestação de vontade. Considerando esses aspectos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
UFPR
Órgão:
Câmara de Curitiba - PR
Prova:
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316923
Direito Constitucional
Os regimes próprios de previdência possuem rígidas regras estruturais, as quais têm como objetivo a observância do
princípio do equilíbrio financeiro e atuarial, bem como a garantia de viabilidade desses sistemas previdenciários. A
partir do exposto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
UFPR
Órgão:
Câmara de Curitiba - PR
Prova:
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316899
Direito Constitucional
A Constituição Federal trata de forma detalhada a respeito do teto remuneratório dos servidores públicos e sua revisão
geral. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. Os servidores públicos possuem assegurado o direito de revisão geral anual de sua remuneração, sempre na mesma data e sem distinção de índices, mas, em sua última decisão sobre a matéria, o Supremo Tribunal Federal entendeu que esse direito não implica necessariamente a concessão de reajuste no valor. 2. A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 3. Aplica-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça. 4. O subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça foi limitado pelo texto constitucional a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, porém essa limitação foi entendida como inconstitucional pelo STF.
Assinale a alternativa correta.
1. Os servidores públicos possuem assegurado o direito de revisão geral anual de sua remuneração, sempre na mesma data e sem distinção de índices, mas, em sua última decisão sobre a matéria, o Supremo Tribunal Federal entendeu que esse direito não implica necessariamente a concessão de reajuste no valor. 2. A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 3. Aplica-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça. 4. O subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça foi limitado pelo texto constitucional a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, porém essa limitação foi entendida como inconstitucional pelo STF.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Técnico da Previdência Social - Nível Superior |
Q1304158
Direito Constitucional
Em conformidade com o regramento constitucional acerca da instituição de regime de previdência
complementar para servidores titulares de cargo efetivo, assinale a assertiva INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Advogado |
Q1303797
Direito Constitucional
Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de servidores públicos, assinale a
afirmativa INCORRETA.
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