Questões de Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional para Concurso

Foram encontradas 540 questões

Q2236085 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é competência da União instituir impostos sobre: 
Alternativas
Q2230338 Direito Constitucional
As competências municipais, estaduais e federais são definidas pela Constituição Federal de 1988, incluindo, também, a organização do sistema tributário nacional. Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2208500 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2203709 Direito Constitucional
Sobre o poder constitucional de tributação, analise as proposições a seguir, indicando com V para Verdadeiras, e F, para Falsas:
(__)É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
(__)É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
(__)A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.
(__)Em casos excepcionais, de acordo com o interesse público e a necessidade da nação, pode a União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q2202383 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém um imposto municipal:
Alternativas
Respostas
26: C
27: B
28: A
29: A
30: C