Questões de Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional para Concurso

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Q897020
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2018 - CELESC - Advogado |
Q897020 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.
Alternativas
Q893708
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893708 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são tributos:
Alternativas
Q877272
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2017 Banca: INDEPAC Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: INDEPAC - 2017 - Prefeitura de Osasco - SP - Analista Financeiro |
Q877272 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q873444
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Provas: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Área Legislativa | FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Informação Legislativa |
Q873444 Direito Constitucional

As administrações tributárias da União, do Estado Delta e dos Municípios situados em seu território celebraram convênio definindo a forma de compartilhamento de cadastros e de informações fiscais. Por entender que esse convênio é incompatível com a ordem constitucional, uma confederação sindical decidiu impugná-lo perante o Poder Judiciário.


À luz da sistemática constitucional, o entendimento da confederação sindical está:

Alternativas
Q868517
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGM de João Pessoa - PB Provas: CESPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Conhecimentos Básicos - Cargos: 1, 2 e 3 | CESPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Auditor Municipal de Controle Interno - Geral | CESPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Auditor Municipal de Controle Interno - Infraestrutura | CESPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Auditor Municipal de Controle Interno - Desenvolvimento de Sistemas |
Q868517 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições da CF.


É vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Alternativas
Respostas
851: C
852: B
853: D
854: B
855: E
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