Questões de Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional para Concurso

Foram encontradas 1.309 questões

www.qconcursos.com
Q906362
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906362 Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira estabelecida na Constituição da República, assinale a resposta correta.
Alternativas
Q905314
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |
Q905314 Direito Constitucional
Entre os princípios que informam a elaboração dos orçamentos, conforme estabelecido pela Constituição Federal, insere-se o princípio da não afetação ou não vinculação, que apresenta, como uma de suas expressões a
Alternativas
Q904804
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904804 Direito Constitucional
Indique a afirmação CORRETA:
Alternativas
Q900157
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Auditoria |
Q900157 Direito Constitucional
O Tribunal de Contas da União, nos termos da Constituição Federal, quando verificada ilegalidade para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, deve
Alternativas
Q897865
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2018 - SABESP - Advogado |
Q897865 Direito Constitucional

Com relação ao Sistema Tributário Nacional, considere:


I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

II. As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos, desde que a base permita a interpretação extensiva.

III. Cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

IV. Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.


De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Respostas
846: C
847: C
848: D
849: D
850: A
www.qconcursos.com