De acordo com a Constituição Federal, são tributos:

Questões de assuntos semelhantes

• Uma lei municipal estabeleceu necessidade de observância de distância mínima de 200 metros, em relação a drogarias já existentes, para instalação...
• Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de...
• Sobre os princípios gerais do sistema tributário nacional, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Os impostos...
• A Lei federal no 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
• Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao...