Questões de Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional para Concurso

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Q574690
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico |
Q574690 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios a instituição de:
Alternativas
Q571838
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571838 Direito Constitucional
Com relação à disciplina legal do crédito público, assinale a opção correta.
Alternativas
Q561617
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças |
Q561617 Direito Constitucional
De acordo com o expressamente disposto na Constituição Federal sobre a repartição das receitas tributárias, pertencem aos Municípios:
Alternativas
Q557372
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q557372 Direito Constitucional
A Constituição Federal traz como regra-matriz de incidência a importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível e que pode ter alíquota diferenciada por produto ou uso; reduzida e restabelecida por ato do Poder Executivo, além de receitas destinadas, dentre outros, “ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes. Essa assertiva se refere
Alternativas
Q555848
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Prova: FCC - 2015 - TCE-AM - Auditor |
Q555848 Direito Constitucional
A Constituição Federal ora estabelece que é vedado às pessoas jurídicas de direito público instituir impostos em determinadas circunstâncias, ora estabelece que um imposto específico não incidirá em determinada circunstância. De acordo com o texto constitucional,
Alternativas
Respostas
956: B
957: C
958: C
959: A
960: C
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