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Q963294

Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |

Q963294 Direito Constitucional

De acordo com o art. 102, inciso I, da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar originariamente

Alternativas

o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os Estados, o Distrito Federal, o Território e o Município.

os conflitos de competência entre o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entre o STJ e quaisquer tribunais, entre tribunais superiores ou entre estes e qualquer outro tribunal.

as causas e os conflitos entre a União e os Estados e os Municípios, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.

as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

a ação em que metade dos membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

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Q963264

Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |

Q963264 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao

Alternativas

Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

STF, não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

Senado, dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

Superior Tribunal Militar (STM), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

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Q958466

Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,

Ano: 2018 Banca: SIPROS Órgão: PGE-PA Prova: SIPROS - 2018 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria -Direito |

Q958466 Direito Constitucional

Leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o habeas data contra atos do Presidente da República.

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Q949084

Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,

Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |

Q949084 Direito Constitucional

Dentre as competências originárias do Supremo Tribunal Federal previstas na Constituição Federal, consta o(a)

Alternativas

litígio entre Estado estrangeiro e o Distrito Federal.

Habeas Corpus, quando o coator for o Comandante da Marinha.

mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado.

homologação de sentença estrangeira.

autorização das cartas rogatórias.

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Q943965

Direito Constitucional Poder Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Intervenção Federal e Estadual , Supremo Tribunal Federal , Organização Político-Administrativa do Estado , Poder Executivo , Organização do Poder Judiciário , Câmara dos Deputados , Senado Federal ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2018 - UFRR - Assistente Social |

Q943965 Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O Poder Executivo é exercido pela Presidência da República, auxiliada pelos Ministérios.

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição.

Compete aos Estados-Membros declarar a guerra e celebrar a paz.

A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.

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Respostas

281: D

282: B

283: C

284: A

285: D

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