Questões de Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal para Concurso

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Q1029608 Direito Constitucional
A respeito do habeas corpus e do habeas data, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Q1021646 Direito Constitucional
De acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
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Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2019 - SCGás - Advogado |
Q1018013 Direito Constitucional
Assinale a resposta correta:
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Q1016401 Direito Constitucional
Em razão de orientação de sua Procuradoria Jurídica, prefeito municipal edita Decreto proibindo a instalação de dois ou mais hipermercados por cada bairro da cidade. O Decreto municipal:
Alternativas
Q1015172 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos da lei.

II. A Constituição Federal de 1988 determina que é vedado ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, mesmo na forma de lei complementar.

III. Nos termos da Constituição de 1988, compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por seis terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o Vice-presidente da República.

IV. Os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo presidente da república, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
261: B
262: A
263: C
264: E
265: B