Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais para Concurso

Q3086752

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |

Q3086752 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta acerca das previsões constitucionais referentes à Justiça Eleitoral:

A

As Juntas Eleitorais não são órgãos da Justiça Eleitoral.

B

São recorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

C

Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado, exceto no Distrito Federal.

D

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

E

Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por três anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

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Q2949095

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q2949095 Direito Constitucional

Fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:

A

dois juizes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição e voto secreto pelo Tribunal de Justiça.

B

dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre Juízes de Direito, indicados em lista sêxtupla e nomeados pelo Presidente da República.

C

um juiz do Tribunal Regional Federal, com sede em capital de Estado, escolhido e nomeado livremente pelo Presidente da República

D

dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil e nomeados posteriormente pelo Presidente da República.

E

três juízes, dentre Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado respectivo, nomeados livremente pelo Presidente da República.

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Q2807150

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2009 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2807150 Direito Constitucional

Compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,

A

um juiz do Tribunal Regional Federal, indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado e nomeado pelo Presidente da República.

B

dois juízes, dentre os Juízes Federais indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e nomeados pelo respectivo Governador do Estado.

C

três juízes, dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça nomeados pelo Presidente da República.

D

três juízes, dentre os Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado e nomeados pelo Governador do Estado.

E

dois juízes nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

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Q2807142

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2009 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2807142 Direito Constitucional

Paulo é membro do Ministério Público do Estado do Piauí. Preenchidos os demais requisitos legais,

A

não poderá, mesmo assim, integrar o Tribunal Superior Eleitoral, nem ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

B

poderá integrar o Tribunal Superior Eleitoral.

C

poderá integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

D

poderá ser eleito Corregedor-Geral Eleitoral.

E

poderá ser eleito Corregedor Regional Eleitoral.

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Q2634768

Ano: 2023 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pilões - PB Provas: EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Agente Comunitário de Saúde | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Cuidador Escolar de Alunos Especiais | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Professor Classe A - Educação Infantil | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Monitor | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico Agícola | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Contabilidade | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Enfermagem | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Saúde Bucal | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Agente Administrativo | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Auxiliar de Laboratório |

Q2634768 Direito Constitucional

São Órgãos do Poder Judiciário, entre outros:

I. Supremo Tribunal Federal.

II. Superior Tribunal de Justiça.

III. Tribunal Superior do Trabalho.

IV. Os Tribunais e Juízes Eleitorais.

V. Os Tribunais e Juízes Militares.

VI. Os Tribunais de Contas.

Estão CORRETOS:

A

II, III, IV, V, apenas.

B

I, II, III, V, VI, apenas.

C

I, II, III, IV, VI, apenas.

D

I, II, III, IV, V, apenas.

E

I, II, III, IV, V, VI.

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Q2517119

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Agropecuária | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Informática |

Q2517119 Direito Constitucional

Considerando o texto da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO:

A

Juntas Eleitorais.

B

Juízes Eleitorais.

C

Polícia Militar Eleitoral.

D

Tribunal Superior Eleitoral.

E

Tribunais Regionais Eleitorais.

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Q2292791

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Três Passos - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Médico 40h e 20h | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Odontólogo |

Q2292791 Direito Constitucional

A Justiça Eleitoral é responsável, entre outras atribuições, pela organização, promoção e fiscalização das eleições no país. Em relação à Justiça Eleitoral, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) São órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

( ) O TSE será composto de, no mínimo, nove membros.

( ) Os membros que compõem o TSE serão provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia.

( ) O Presidente e o Vice-Presidente do TSE obrigatoriamente serão escolhidos entre os membros oriundos do STF.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – V – V.

B

V – F – V – V.

C

V – V – F – F.

D

F – F – F – F.

E

F – F – F – V.

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Q2258720

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258720 Direito Constitucional

A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é CERTO que

A

os advogados nomeados para integrá-los têm o direito de discutir as questões de sua competência, mas não têm o direito de votá-las.

B

não têm caráter permanente e só são compostos por ocasião das eleições.

C

têm a atribuição de diplomar os Prefeitos Municipais e Vereadores eleitos nos municípios dos respectivos Estados.

D

os juízes que os compõem são escolhidos pelo Presidente da República dentre Desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado, juízes federais e advogados.

E

os respectivos Presidente e Vice-Presidente serão eleitos dentre os Desembargadores que os compõem.

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Q2258708

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258708 Direito Constitucional

Dentre os requisitos para o funcionamento da Justiça Eleitoral, deve ser observado o de que

A

haverá, no máximo 2 (dois) Tribunais Regionais Eleitorais em cada Estado da Federação.

B

resolução do Tribunal Eleitoral disporá sobre a competência dos juízes eleitorais.

C

os juízes do Tribunal Eleitoral servirão por 2 (dois) anos improrrogáveis.

D

lei complementar disporá sobre a organização e competência das juntas eleitorais.

E

em cada região funcionará 1 (um) Tribunal Superior Eleitoral.

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Q2256954

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2007 - TRE-AP - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q2256954 Direito Constitucional

Acerca do tratamento constitucional dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

A

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) devem ser compostos por 7 membros, entre os quais, dois devem ser da carreira dos advogados e nomeados pelo presidente da República, após indicação do respectivo conselho regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

B

As juntas eleitorais são órgãos da justiça eleitoral e seus membros gozam, no exercício de suas funções, das mesmas garantias atribuídas aos demais membros do Poder Judiciário.

C

Caberá recurso especial ao TSE contra as decisões denegatórias proferidas, em habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção, pelos TREs.

D

O TSE, assim como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), só conhece de matéria de direito, visto que a valoração de matéria fática deve ficar restrita às instâncias ordinárias.

E

O TSE, guardião da Constituição Federal, possui, da mesma forma que o STF, competência para exercer o controle concentrado de constitucionalidade das leis eleitorais.

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Q2256743

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2256743 Direito Constitucional

A competência para processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a Senador e a Deputado Federal é

A

do Superior Tribunal Eleitoral.

B

dos Tribunais Regionais Eleitorais.

C

das Juntas Eleitorais.

D

do Órgão Especial da Justiça Eleitoral.

E

do Corregedor Geral Eleitoral.

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Q2256742

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2256742 Direito Constitucional

O Tribunal Superior Eleitoral, com jurisdição em todo o território nacional, é composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e dois

A

Juízes dos Tribunais de Alçada dos Estados, escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

B

Juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados, escolhidos, mediante eleição e voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal.

C

Juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, mediante eleição e voto secreto.

D

representantes do Ministério Público Estadual, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal.

E

representantes do Ministério Público Federal, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal.

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Q2256741

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2256741 Direito Constitucional

Dentre seus membros, o Tribunal escolherá seu Presidente um que for desembargador e, como Vice-Presidente,

A

um advogado.

B

um Juiz estadual.

C

o Juiz federal.

D

o outro desembargador.

E

o representante do Ministério Público.

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Q2256112

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256112 Direito Constitucional

No que diz respeito à organização da Justiça Eleitoral:
I. A Justiça Eleitoral, no Brasil, é formada por uma magistratura própria e de carreira, cujo cargo inicial é o de Juiz Substituto Eleitoral.
II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais até 60 dias antes da eleição.
III. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente os pedidos de registro de candidatos ao Senado Federal.
Está correto APENAS o que se afirma em

A

II.

B

III.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q2255060

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2255060 Direito Constitucional

A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é certo que

A

os advogados e Membros do Ministério Público nomeados para integrá-los não têm direito a voto.

B

não têm caráter permanente; são compostos por ocasião das eleições e dissolvidos após o julgamento de todos os recursos.

C

são compostos por Desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado, juízes federais e advogados, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.

D

os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

E

o Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos dentre quaisquer dos seus integrantes, independentemente da respectiva origem.

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Q2255057

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2255057 Direito Constitucional

O Corregedor Eleitoral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, será eleito dentre os Ministros do

A

Superior Tribunal de Justiça.

B

Tribunal Regional Federal.

C

Tribunal Federal Eleitoral.

D

Tribunal Regional Eleitoral.

E

Supremo Tribunal Federal.

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Q2253536

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q2253536 Direito Constitucional

Para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos, mediante eleição, pelo voto secreto,

A

dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e três juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

B

três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

C

dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e um juiz dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D

quatro juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e um juiz de Tribunal Regional Federal.

E

quatro juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e um juiz do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.

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Q2253534

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q2253534 Direito Constitucional

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos de juízes, mediante atos previstos na Constituição Federal, por

A

nomeação; concurso público e indicação.

B

eleição, pelo voto aberto; indicação e promoção.

C

concurso público; eleição e designação.

D

escolha; promoção e designação.

E

eleição, pelo voto secreto; escolha e nomeação.

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Q2253013

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q2253013 Direito Constitucional

O Tribunal Superior Eleitoral, com jurisdição em todo o território nacional, é composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e

A

dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto.

B

dois juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados, escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Superior Tribunal de Justiça.

C

um representante do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal.

D

um representante do Ministério Público Federal, escolhido pelo Superior Tribunal de Justiça.

E

dois Desembargadores de Tribunais de Justiça dos Estados ou do Distrito Federal, escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Q2253011

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q2253011 Direito Constitucional

O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo de,

A

cinco membros.

B

seis membros.

C

sete membros.

D

nove membros.

E

onze membros.

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Questões de Concurso Sobre tribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais em direito constitucional

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