A competência para processar e julgar originariamente o reg...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
• No tocante ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas:I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros.II. Seus...
• Conforme prescreve a Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo...
• À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta no tocante ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
• O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional, no 45, de 08/12/2004,