Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 para Concurso
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1. Etapa 1. 2. Etapa 2. 3. Etapa 3. 4. Etapa 4. 5. Etapa 5.
( ) Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; e, toxoplasmose congênita.
( ) Doenças lisossômicas.
( ) Atrofia muscular espinhal.
( ) Galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.
( ) Imunodeficiências primárias.
A sequência está correta em
Nesse caso, considerando os balizamentos estabelecidos pela legislação de regência, é correto afirmar, em relação a XX, que o referido órgão
Conforme disposto no Parágrafo Único do artigo 4º, a garantia de prioridade compreende:
I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
IV. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.