Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 para Concurso

Foram encontradas 2.314 questões

Q2277370 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. A implantação do teste ampliado do pezinho vem acontecendo de forma escalonada. Com base na Lei nº 8.069/1990 (ECA), relacione adequadamente as etapas aos respectivos grupos de doença.

1. Etapa 1. 2. Etapa 2. 3. Etapa 3. 4. Etapa 4. 5. Etapa 5.
( ) Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; e, toxoplasmose congênita.

( ) Doenças lisossômicas.

( ) Atrofia muscular espinhal.

( ) Galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.

( ) Imunodeficiências primárias.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2276781 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que garante direitos e proteção integral às pessoas com até 18 anos, promovendo seu desenvolvimento saudável e inclusão social. De acordo com tal legislação, a consequência máxima para o ato infracional praticado por um adolescente de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é: 
Alternativas
Q2275984 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério risco físico e psicológico em razão da omissão de seus pais em zelar pelos seus direitos. Joana, vizinha da família, presenciou os fatos e os levou ao conhecimento do Conselho Tutelar.
Nesse caso, considerando os balizamentos estabelecidos pela legislação de regência, é correto afirmar, em relação a XX, que o referido órgão
Alternativas
Q2273819 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para responder à questão, considere o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Assinale a alternativa incorreta quanto ao disposto no ECA.
Alternativas
Q2273818 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para responder à questão, considere o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conforme disposto no Parágrafo Único do artigo 4º, a garantia de prioridade compreende:

I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

II. precedência de atendimento nos serviços públicos ou  de relevância pública.

III. preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

IV. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Alternativas
Respostas
136: A
137: E
138: B
139: D
140: C