Qual a idade mínima para uma criança ou adolescente viajar e...

Questões de assuntos semelhantes

• O que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como obrigação dos pais ou responsáveis? 
• De acordo com o ECA, é obrigação e compete aos pais ou responsáveis, respectivamente,
• Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças...
• A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
• Supondo que um determinado pai esteja inconformado com uma decisão do Conselho Tutelar que irregularmente aplicou ao seu filho a medida de...