Questões de Direito do Consumidor - Ações Coletivas na Defesa do Consumidor para Concurso

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Q984644 Direito do Consumidor

Os alunos de uma escola privada consumiram, na lanchonete próxima a uma escola, um alimento que causou intoxicação e os levou ao hospital, onde ficaram internados alguns dias, perdendo aulas importantes. A associação de pais, ao ficar sabendo do ocorrido, propôs ação coletiva visando à indenização aos alunos atingidos pela intoxicação.


Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q971457 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibilidade de conversão dessa obrigação em pagamento de indenização por perdas e danos somente se
Alternativas
Q971451 Direito do Consumidor

Pedro teve ciência de que o Ministério Público ajuizou uma ação coletiva com a finalidade de proteger os mesmos interesses e direitos coletivos que ele buscou proteger com uma ação individual anteriormente ajuizada.


Nesse caso, a referida ação coletiva

Alternativas
Q971450 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta no que concerne à tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.
Alternativas
Q971418 Direito do Consumidor
No que se refere à defesa do consumidor em juízo e a assuntos relacionados a esse tema, assinale a opção correta, considerando as normas do CDC e o entendimento do STJ.
Alternativas
Respostas
71: A
72: D
73: C
74: D
75: C