Questões de Direito do Consumidor - Consumidor por Equiparação para Concurso
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No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item.
A coletividade de pessoas, quando indetermináveis,
ainda que tenha intervindo nas relações de consumo,
não poderá ser equiparada como consumidor.
Diante da situação narrada, com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), assinale a afirmativa correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
O STJ, para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, adota a teoria finalista ou subjetiva.