Questões de Direito do Consumidor para Concurso

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Q960742
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prescrição e decadência , Contratos de Consumo , Cláusulas Abusivas
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960742 Direito do Consumidor
A respeito de cláusulas abusivas, prescrição, proteção contratual e relação entre consumidor e planos de saúde, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ.
Alternativas
Q960730
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Desconsideração da Personalidade Jurídica , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Oferta
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960730 Direito do Consumidor
À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q960729
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prescrição e decadência , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960729 Direito do Consumidor

Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ele completou sessenta anos de idade, a seguradora reajustou o valor do seu plano de assistência com base em uma cláusula abusiva. Por essa razão, Renê pretende ajuizar ação visando à declaração de nulidade da cláusula de reajuste e à condenação da contratada em repetição de indébito referente a valores pagos em excesso.


De acordo com entendimento jurisprudencial do STJ, nessa situação hipotética, as parcelas vencidas e pagas em excesso estão sujeitas à

Alternativas
Q960570
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Defesa do Consumidor Em Juízo , Legitimação , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores , Consórcios e Contratos Bancários
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960570 Direito do Consumidor
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q958704
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958704 Direito do Consumidor
Na sistemática dos interesses difusos e coletivos e da tutela coletiva em juízo, no que se refere à sentença de procedência ou improcedência, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
706: B
707: D
708: A
709: E
710: E
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