Questões de Direito do Consumidor para Concurso

Foram encontradas 1.800 questões

Q592470 Direito do Consumidor
Julgue o próximo item, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Tratando-se de contrato de fornecimento de produto ou serviço com concessão de financiamento, o consumidor possui direito à liquidação antecipada do valor financiado mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos, ainda que essa possibilidade não esteja expressamente prevista no contrato.
Alternativas
Q591531 Direito do Consumidor
Considera-se consumidor “stricto sensu" ou standard, segundo o estabelecido na Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):
Alternativas
Q591268 Direito do Consumidor
Acerca da publicidade, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q591267 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q591265 Direito do Consumidor
No caso do fornecimento de maçãs a granel pelo "Supermercado Vende Bem", identificadas nas gôndolas do estabelecimento como produzidas por "Irmãos Santos & Cia. Ltda.", CNPJ 123.444.555/0001-00, em que houve a constatação técnica, pelo órgão oficial de fiscalização, de utilização de agrotóxicos permitidos para a referida cultura, mas utilizados além do limite máximo permitido pela ANVISA, quanto à Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1226: C
1227: A
1228: D
1229: A
1230: C