Questões de Direito do Consumidor - Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço para Concurso

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Ano: 2014 Banca: FUNDEPES Órgão: DPE-MG
Q1237179 Direito do Consumidor
Analise o caso a seguir.
João Caetano adquiriu uma passagem aérea de uma determinada companhia. A passagem seria utilizada para o trecho Recife/Belo Horizonte, com saída prevista para o dia 04/12/2013, às 14 horas e 30 minutos. A aeronave, contudo, somente decolou por volta de 23 horas, com atraso de mais de 8 horas. O motivo da viagem era a realização da segunda fase de um concurso público no dia 05/12/2013, às 9 horas da manhã, sendo que o receio de perder a prova gerou abalo psíquico e físico ao consumidor, não conseguindo dormir durante três noites seguidas após o fato, tendo permanecido durante todo esse tempo com o ânimo exaltado.
Considerando o que dispõe a teoria da qualidade prevista no âmbito do Direito do Consumidor a respeito desse caso, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: SEPLAG-DF
Q1210772 Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do consumidor, ainda que ex officio, em qualquer tempo e grau jurisdicional. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CETAP Órgão: SANEPAR
Q1208867 Direito do Consumidor
Acerca do instituto da responsabilidade civil no âmbito das relações de consumo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE
Q1206843 Direito do Consumidor
A respeito da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
O fornecedor não será responsabilizado pela introdução do produto defeituoso no mercado por preposto ou mesmo representante autônomo, se provar que a colocação do produto defeituoso se deu contra a sua vontade, em decorrência de culpa exclusiva de terceiro, ou que o produto ainda se encontrava em fase de teste, tratando-se, portanto, de amostra grátis do produto.  
Alternativas
Q1154137 Direito do Consumidor
Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios aparentes de produtos duráveis é de
Alternativas
Respostas
41: D
42: C
43: B
44: E
45: E