Questões de Direito do Trabalho - Jornadas especiais de trabalho para Concurso

um intervalo de dez minutos a cada noventa minutos trabalhados.

um período de vinte minutos de repouso depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, computando- se esse intervalo como de trabalho efetivo.

um período de vinte minutos de repouso depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, não se computando esse intervalo como de trabalho efetivo.

um intervalo de quinze minutos a cada uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo.

apenas o intervalo intrajornada previsto para os demais empregados que não trabalham no interior de câmaras.

Para o ferroviário, considera-se de "sobreaviso" o trabalhador que ficar nas dependências da estrada de ferro, aguardando ordens na escala máxima de 12 (doze) horas, sendo que tais horas serão contadas a razão de 2/3 (dois terços) do salário-hora normal.

A duração normal do trabalho dos jornalistas profissionais empregados não excederá de 7 (sete) horas de dia e 5 (cinco) horas à noite.

Para os empregado que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de trabalho continuo, será assegurado um período de 20 (vinte) minutos de repouso, não computado esse intervalo como tempo de trabalho efetivo.

A duração normal do trabalho dos operadores cinematográficos e dos ascensoristas não excederá 6 (seis) horas diárias.

Num mesmo estabelecimento de ensino não poderá o professor dar, por dia, mais de 4 (quatro) aulas consecutivas, nem mais de 8 (oito), intercaladas.

não faz jus à hora extra por exercer função de confiança remunerada com gratificação superior a 40% do seu salário;

faz jus à 1 (uma) hora extra diária, posto que exerce função de confiança e percebe gratificação superior a 1/3 do salário, sujeitando-se à jornada de 8 (oito) horas;

faz jus à 3 (três) horas extras diárias, uma vez que não exerce função de confiança, estando sujeito à jornada de 6 (seis) horas;

faz jus à 1 (uma) hora extra diária, pois não exerce função de confiança e percebe gratificação superior a 1/3 do salário, sujeitando-se a jornada de 8 horas;

faz jus à 1 (uma) hora extra diária, por exercer função de confiança remunerada com gratificação superior a 40% do seu salário.

Considere a seguinte situação hipotética.
Em julho de 2009, o salário de Mauro correspondia a R$ 2.700,00, e, a partir de 1.o/8/2009, além desse salário, Mauro passou a receber gratificação de R$ 810,00, devido ao fato de ter sido promovido a gerente geral, com plenos poderes para representar o empregador, podendo, até, admitir e dispensar empregados. Em decorrência disso, Mauro passou a permanecer nas dependências da empresa, regularmente, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas, com intervalo de duas horas.
Nessa situação hipotética, Mauro não tem direito à percepção de horas extras.

Empregado que trabalhe como ascensorista de prédio comercial desde 18/3/2008, cumprindo jornada de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com uma hora de intervalo, não tem direito à percepção de horas extras.

Médico empregado, que trabalhe no ambulatório de uma empresa, cumprindo jornada de seis horas, com quinze minutos de intervalo, tem direito à percepção de duas horas extras diárias.

Considere a seguinte situação hipotética.
Fábio, contratado em 29/6/2007 para prestar serviços como auxiliar operacional de serviços diversos, firmou, diretamente com o empregador, acordo escrito para prestar serviço em jornada das 7 às 17 horas, com uma hora de intervalo, de segunda-feira a quinta-feira, e das 7 às 16 horas, também com uma hora de intervalo, às sextas-feiras, sem jornada de trabalho aos sábados. O instrumento coletivo de trabalho da categoria de Fábio nada diz acerca de acordo de compensação.
Nessa situação hipotética, o acordo individual é válido.

Não tem validade a cláusula de instrumento coletivo de trabalho que estabeleça jornada de oito horas para os empregados que cumpram jornada em turno ininterrupto de revezamento e que possuam jornada máxima de seis horas.

será assegurado um intervalo de dez minutos a cada noventa minutos trabalhados

será assegurado um período de vinte minutos de repouso depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, computando-se esse intervalo como de trabalho efetivo

será assegurado um período de vinte minutos de repouso depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, não se computando esse intervalo como de trabalho efetivo

será assegurado um intervalo de quinze minutos a cada uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo

não há previsão de intervalo intrajornada além daqueles previstos para os demais empregados que não trabalham no interior de câmaras