Questões de Direito do Trabalho para Concurso

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Q1179545 Direito do Trabalho
De acordo com o texto expresso da CLT, o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, é
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Q1179544 Direito do Trabalho
A CLT expressamente aduz que não será permitido estipular duração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho, superior a
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Q1179543 Direito do Trabalho
De acordo com o texto expresso da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, o que constitui categoria econômica é a
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Q1178271 Direito do Trabalho
Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais.
Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
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Q1174535 Direito do Trabalho

Sobre o aviso prévio, assinale V para Verdadeiro e F para Falso com base na Consolidação das Leis do Trabalho:


ࡰ A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

ࡰ A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

ࡰ Em se tratando de salário pago na base de tarefa, o cálculo, para os efeitos dos parágrafos anteriores, será feito de acordo com a média dos últimos 12 (doze) meses de serviço.

ࡰ É devido o aviso prévio na despedida indireta.


Assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA:

Alternativas
Respostas
651: C
652: A
653: E
654: E
655: D