Questões de Direito do Trabalho para Concurso

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Q1785625
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785625 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo determinado deve ter duração máxima de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
Alternativas
Q1785624
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785624 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma empresa e que seu contrato não possua período pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.
Alternativas
Q1779578
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779578 Direito do Trabalho
Determinado empregado, contratado por prazo determinado, sofreu acidente do trabalho, tendo se afastado por 15 (quinze) dias. Considerando o retorno ao trabalho no 16º (décimo sexto) dia, o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação respectiva, é possível afirmar, corretamente, que referido empregado
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Q1779575
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779575 Direito do Trabalho
As atividades de movimentação de mercadorias em geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem ser desempenhadas por
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Q1771198
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771198 Direito do Trabalho
O adicional noturno teve origem na constituição de 1937 que estabelecia que “o trabalho à noite, a não ser nos casos em que é efetuado periodicamente por turnos, será retribuído com remuneração superior à do diurno”. Atualmente, o adicional noturno encontra-se regulamentado no Art. 7º da Constituição Federal. Conforme descrito na CLT, o adicional noturno é realizado no horário de trabalho:
Alternativas
Q1764852
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CORE-TO Prova: Quadrix - 2021 - CORE-TO - Assistente Administrativo |
Q1764852 Direito do Trabalho
Com relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.
Seus funcionários estão sujeitos aos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Q1753203
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Dano Moral e Indenização ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753203 Direito do Trabalho
Conforme disposição na CLT sobre dano extrapatrimonial, é correto afirmar que
Alternativas
Q1753201
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753201 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, assinale a alternativa correta.
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Q1750734
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis |
Q1750734 Direito do Trabalho

Paulo começou a trabalhar em uma empresa privada no dia 10 de abril de 2019. No dia 5 de abril de 2020, ele requereu ao seu empregador a conversão de um terço do período de férias a que teria direito em abono pecuniário. O empregador atendeu ao pedido e pagou a respectiva verba no dia anterior ao início do período de fruição das férias.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Alternativas
Q1750733
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis |
Q1750733 Direito do Trabalho
No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. 
I A efetivação de dispensa imotivada coletiva depende de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. II O instrumento de rescisão deve especificar a natureza de cada parcela paga ao empregado e discriminar o seu valor, sendo válida a quitação apenas relativamente às mesmas parcelas. III No caso de extinção do contrato de trabalho, o empregador deve proceder à anotação na CTPS e realizar o pagamento das verbas rescisórias em até dez dias contados a partir do término do contrato. 
Assinale a opção correta.  
Alternativas
Q1750732
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis |
Q1750732 Direito do Trabalho
      Determinado empregado de uma empresa privada foi diagnosticado com covid-19, e o médico da empresa apresentou atestado concedendo-lhe 14 dias de afastamento.
Nessa situação hipotética, o afastamento do empregado caracteriza
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Q1750731
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis |
Q1750731 Direito do Trabalho
A duração diária de trabalho do empregado poderá ser acrescida de horas extras, que poderão ser autorizadas mediante
Alternativas
Q1750730
Direito do Trabalho Identificação Profissional (arts. 13 a 56) , Direito do Trabalho ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis |
Q1750730 Direito do Trabalho
Com relação às anotações a serem feitas pelo empregador na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) dos trabalhadores que ele admitir, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1747997
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CRF-MS Prova: IDIB - 2021 - CRF - MS - Auxiliar Técnico de Assessoria Jurídica |
Q1747997 Direito do Trabalho

Acerca das férias do empregado celetista, analise as afirmativas a seguir:

O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.

É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Assinale

Alternativas
Q1745877
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CRM - MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q1745877 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado extingue-se no termo final, vencido o prazo estabelecido.
No término do contrato de prazo determinado, são parcelas devidas ao empregado, exceto:
Alternativas
Q1745864
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Remuneração e salário , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CRM - MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q1745864 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir sobre rotinas de folha de pagamento e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A base de cálculo do desconto do vale-transporte corresponde a 6% do montante da remuneração. ( ) O empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Entre os itens de proporcionalidade consta que: terá direito a 24 dias corridos de férias quando houver tido de 6 a 14 faltas. ( ) Em relação à jornada de trabalho prevista na CLT, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de 15 minutos diários. ( ) Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo estabelecido.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1745863
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CRM - MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q1745863 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir sobre remunerações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) São considerados proventos remuneratórios: salário, adicional noturno, RSR, ajuda de custo, contribuição sindical. ( ) São considerados descontos remuneratórios: IRRF, INSS retido, faltas, faltas-RSR, vale-transporte, vale-refeição. ( ) A verba remuneratória salário corresponde a uma contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador a todo empregado. ( ) O adicional de periculosidade é devido quando o empregado é exposto além do limite de tolerância para exposição ao calor.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1745860
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CRM - MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q1745860 Direito do Trabalho
Conforme a CLT, é considerado tempo de serviço efetivo à disposição do empregador e computado como período de jornada de trabalho:
Alternativas
Q1745858
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CRM - MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q1745858 Direito do Trabalho
Assinale a situação na qual são aplicadas as normas consoantes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Alternativas
Q1745007
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1745007 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir. I. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. II. O grupo econômico constitui a figura do empregador único. A solidariedade entre as empresas do grupo econômico é tanto passiva quanto ativa, posto que o labor prestado pelo empregado beneficia todo o grupo. III. O responsável solidário, integrante de grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, também poderá ser sujeito passivo na execução. IV. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Respostas
461: E
462: C
463: E
464: B
465: D
466: C
467: C
468: E
469: B
470: D
471: B
472: A
473: D
474: D
475: D
476: D
477: A
478: A
479: D
480: A
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