Questões de Direito do Trabalho para Concurso

Foram encontradas 10.221 questões

Q1956921 Direito do Trabalho
Sinfrônio é empregado da Panificadora Pão Nosso de Cada Dia e presta horas extras com habitualidade. A sua empregadora pretende criar instrumento de Banco de Horas para ter possibilidade de compensação de horas dos empregados para concessão de descanso em períodos de menor movimento na Panificadora. Nessa hipótese, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa
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Q1956920 Direito do Trabalho
Por força da natureza da sua prestação de serviços de vigilante, Ganimedes trabalha uniformizado. Nessa hipótese, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado para a troca de uniforme  
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Q1956919 Direito do Trabalho
Hera, empregada não estável da empresa de eventos Deixa a Vida Me Levar, teve seu contrato de trabalho rescindido pela empresa durante a pandemia de Covid-19, sob alegação de força maior em virtude de impossibilidade não evitável de celebração de contratos. Sabendo-se que Hera faria jus a R$ 7.000,00 em uma rescisão contratual sem justa causa comum, nessa situação, com base no dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho que regula a matéria, o valor que a empresa, sustentando sua alegação, pagou de rescisão foi 
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Q1956918 Direito do Trabalho
Platão trabalhou na empresa de alimentos processados Churrasco no Pote Ltda. de 10/01/2014 a 10/12/2021, percebendo como último salário o valor de R$ 3.000,00. Na rescisão do seu contrato de trabalho por iniciativa da empresa, a mesma optou por indenizar o aviso prévio de Platão. Nessa hipótese, com base na legislação federal que disciplina a matéria, a indenização do aviso prévio de Platão será de 
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Q1956917 Direito do Trabalho
Mirtes foi contratada como empregada doméstica para prestar serviços de acompanhante de idoso, de segunda a sábado. Na residência do seu empregador há um tanque de óleo diesel para fazer funcionar um gerador que alimenta o aparelho que o idoso necessita, em caso de faltar energia elétrica. Nessa condição, com base no que prevê a Constituição Federal de 1988, Mirtes
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Q1956916 Direito do Trabalho
Zeus foi convocado e compareceu para ser testemunha em processo judicial, tendo ficado no fórum entre 10h e 14h no dia da audiência em 26/05/2022; Hipócrates, no mesmo dia 26/05/2022, doou sangue, pela segunda vez no ano; Mercúrio, também no dia 26/05/2022, acompanhou sua filha de 8 anos em consulta médica. Considerando que os três trabalhadores regidos pela CLT se ausentaram do trabalho no dia 26/05/2022, à luz do que prevê o ordenamento jurídico trabalhista vigente,
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Q1955626 Direito do Trabalho
Julgue o item, de acordo com o Decreto-Lei n.° 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Em se tratando de trabalho noturno exercido por mulheres, o adicional de remuneração mínimo será de 25% sobre o salário-base. 
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Q1955625 Direito do Trabalho
Julgue o item, de acordo com o Decreto-Lei n.° 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Integram a base de cálculo do valor devido a título de horas extras não apenas o vencimento mensal fixo do empregado, mas também outras verbas de natureza salarial, como prêmios, abonos e o auxílio-alimentação pago em pecúnia. 
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Q1955529 Direito do Trabalho
Arquimedes é membro titular da CIPA indicado pelo seu empregador, na fábrica de lâmpadas Brilho Intenso Indústria e Comércio Ltda.. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal de 1988, Arquimedes
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Q1955528 Direito do Trabalho
Hipócrates presta serviços ao restaurante Ilha de Mykonos Comida Marítima Ltda., trabalhando das 12h às 20h, o qual funciona apenas aos sábados e domingos. Visando regulamentar a situação jurídica da relação de trabalho, o restaurante poderá firmar com Hipócrates contrato de trabalho
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Q1955527 Direito do Trabalho
Platão e Ísis são empregados da empresa de transportes Roda Roda Gira Mundo. Ambos trabalham no departamento financeiro da empresa, sendo que Ísis recebe salário 30% superior a Platão, que entende ser merecedor do mesmo salário que Ísis, uma vez que exercem idênticas funções. De acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Platão deverá receber o mesmo salário que Ísis na hipótese de o trabalho de ambos ser desempenhado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, sendo que a diferença de tempo de serviço deles na empresa
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Q1955526 Direito do Trabalho
Camélia é empregada da funerária Além da Eternidade desde 2020 e pretende entrar em acordo com a sua empregadora para a rescisão contratual. Seu salário é de R$ 1.800,00 e o saldo do FGTS em sua conta vinculada é de R$ 2.500,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio indenizado e a indenização do FGTS deverão ser, respectivamente, de
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Q1955524 Direito do Trabalho
Adonis é empregado do Hospital Cura Tudo, exercendo a função de enfermeiro, recebendo a remuneração média de R$ 2.500,00, sendo composto de R$ 1.500,00 de salário fixo, R$ 500,00 de ajuda de custo e R$ 500,00 de vale-alimentação. O referido empregado, após conversa com o seu empregador, passará a receber adicional de periculosidade, uma vez que, após laudo, o engenheiro contratado pelo hospital atestou a periculosidade no local de trabalho. Nessa situação, com base na CLT, Adonis deverá receber a esse título, em reais,
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Q1954922 Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao grupo econômico, é correto afirmar que:
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Q1954798 Direito do Trabalho
Sobre o período de descanso na CLT, assinale a alternativa CORRETA:
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Q1948645 Direito do Trabalho

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.


A desídia no desempenho das respectivas funções não constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. 

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Q1948644 Direito do Trabalho

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.



As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo e diárias para viagem, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. 

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Q1948643 Direito do Trabalho

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. 



Quando a duração da jornada de trabalho ultrapassar quatro horas e não exceder a seis, será obrigatório um intervalo de quinze minutos para repouso ou alimentação.

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Q1948640 Direito do Trabalho
Determinado empregado, contratado pelo regime celetista em uma empresa de calçados, tem salário-base mensal de R$ 2.000, não trabalha aos sábados e domingos e executa 8 horas extraordinárias no mês.

Tendo como referência essa situação hipotética, considerando um divisor mensal de duzentas horas, julgue o item, com relação aos aspectos de folha de pagamento que envolvem direitos e contribuições do empregado e do empregador e a assuntos correlatos. 

O empregador deverá pagar, a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a quantia de R$ 160. 
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Q1948639 Direito do Trabalho
Determinado empregado, contratado pelo regime celetista em uma empresa de calçados, tem salário-base mensal de R$ 2.000, não trabalha aos sábados e domingos e executa 8 horas extraordinárias no mês.

Tendo como referência essa situação hipotética, considerando um divisor mensal de duzentas horas, julgue o item, com relação aos aspectos de folha de pagamento que envolvem direitos e contribuições do empregado e do empregador e a assuntos correlatos.

O referido empregado fará jus, no mínimo, a um adicional de horas extras no valor de R$ 120. 
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Respostas
1661: D
1662: B
1663: A
1664: D
1665: E
1666: C
1667: E
1668: E
1669: D
1670: B
1671: D
1672: B
1673: E
1674: A
1675: D
1676: E
1677: C
1678: C
1679: E
1680: C