Questões de Direito do Trabalho para Concurso
Foram encontradas 10.221 questões
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal,
o trabalho noturno terá remuneração superior à do
diurno. Para esse efeito, sua remuneração terá um
acréscimo de 50%, pelo menos, sobre a hora diurna.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Os intervalos de descanso serão computados na duração
do trabalho.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda
quatro horas, é obrigatória a concessão de um intervalo
para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de
uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em
contrário, não poderá exceder três horas.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Será assegurado a todo empregado um descanso
semanal de 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo
de conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em
parte.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Em ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração
do trabalho exceder o limite legal ou convencionado,
seja para fazer face a motivo de força maior, seja para
atender à realização ou à conclusão de serviços
inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo
manifesto.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
O não atendimento das exigências legais para a
compensação de jornada, inclusive quando estabelecida
mediante acordo tácito, não implica a repetição do
pagamento das horas excedentes à jornada normal
diária se não ultrapassada a duração máxima semanal,
sendo devido apenas o respectivo adicional.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de
horas extras, em número não excedente a quatro, por
acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo
de trabalho.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Considera-se como trabalho em regime de tempo parcial
aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais,
sem a possibilidade de horas suplementares semanais,
ou, ainda, aquele cuja duração não exceda 26 horas
semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis
horas suplementares semanais.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Não serão descontadas nem computadas como jornada
extraordinária as variações de horário, no registro de
ponto, não excedentes a trinta minutos, observado o
limite máximo de 45 minutos diários.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
A duração normal do trabalho, para os empregados em
qualquer atividade privada, não excederá oito horas
diárias, desde que não seja fixado, expressamente, outro
limite.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
No tempo de serviço do empregado, quando readmitido,
serão computados os períodos, ainda que não
contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na
empresa, salvo se houver sido despedido por falta grave,
recebido indenização legal ou aposentado
espontaneamente.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
Nos contratos de subempreitada, responderá o
subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato
de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos
empregados o direito de reclamação contra o
empreiteiro principal, pelo inadimplemento daquelas
obrigações por parte do primeiro.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
Na vigência do contrato de trabalho, as invenções do
empregado, quando decorrentes de sua contribuição
pessoal e da instalação do equipamento fornecido pelo
empregador, serão de propriedade comum, em partes
iguais, inclusive se o contrato de trabalho tiver por
objeto, implícita ou explicitamente, a pesquisa científica.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
O contrato de trabalho por prazo determinado não
poderá ser prorrogado tacitamente.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
Ao empregado chamado a ocupar, em comissão,
interinamente, ou em substituição eventual ou
temporária, cargo diverso do que exerce na empresa
será garantida a contagem do tempo naquele serviço,
mas não será possível a volta ao cargo anterior.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
Os direitos oriundos da existência do contrato de
trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou
dissolução da empresa.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da
empresa não afetará os contratos de trabalho dos
respectivos empregados.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de
livre estipulação das partes interessadas em tudo o que
não se opuser às disposições de proteção ao trabalho,
aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às
decisões das autoridades competentes.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
O contrato individual de trabalho deverá ser acordado
por escrito e por prazo determinado, sob pena de
nulidade.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
O contrato individual de trabalho é o acordo,
necessariamente expresso, correspondente à relação de
emprego.
Conheça nossos planos