Questões de Direito do Trabalho para Concurso

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514970 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.


Havendo concordata na falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato de trabalho e a indenização, desde que o empregador pague, no mínimo, a metade dos salários devidos ao empregado durante o interregno.

Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514969 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.


O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para a prestação de trabalho intermitente. 

Alternativas
Q2511460 Direito do Trabalho
Quando uma determinada matéria não é apropriada, no momento, para ser objeto de uma Convenção, o instrumento de que a OIT se vale para dar destaque ao tema é 
Alternativas
Q2511459 Direito do Trabalho
Acerca da Convenção 182 da OIT sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a eliminação delas, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2511456 Direito do Trabalho
As Convenções da OIT são tratados internacionais sujeitos a ratificação por parte de cada um dos Estados-membros da Organização. Uma vez ratificada, o Estado-membro deve rever as suas legislações e práticas nacionais à luz do texto da respectiva convenção, assim como aceitar um controle internacional da sua aplicação.
Das Convenções da OIT relacionadas a seguir, indique aquela que foi ratificada pelo Brasil. 
Alternativas
Respostas
441: C
442: C
443: E
444: D
445: A