Questões de Direito do Trabalho - Trabalho da mulher para Concurso

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Q2287608
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista Jurídico |
Q2287608 Direito do Trabalho
Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição da República de 1988. Considerando a sistemática adotada pela CLT (Arts. 372 a 401), assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q2278137
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Lagoa do Carro - PE Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado |
Q2278137 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:
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Q2265631
Direito do Trabalho Trabalho infantil , Das relações laborais , Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido , Trabalho da mulher
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: FHEMIG Prova: FGV - 2023 - FHEMIG - Analista de Gestão e Assistência à Saúde (AGAS) - Bacharel em Direito |
Q2265631 Direito do Trabalho
Silvana tem 22 anos de idade e Rodrigo, 17 anos de idade. Ambos foram contratados como empregados, com registros nas carteiras profissionais, para serem auxiliares de garçom em uma famosa churrascaria. A jornada de trabalho de ambos é de segunda-feira ao sábado, das 19 às 03 horas, com intervalo de 1 hora para refeição.

Acerca da situação apresentada, de acordo com os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
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Q2197920
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197920 Direito do Trabalho
A previsão constitucional da igualdade entre homens e mulheres se aplica a diversos aspectos da relação de emprego como, por exemplo, no cumprimento de jornada de trabalho igual e no recebimento do mesmo salário para trabalho de igual valor. No entanto, o ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regras específicas de proteção em relação ao trabalho da mulher, entre as quais a 
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Q2051807
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Recursos Humanos |
Q2051807 Direito do Trabalho
Acerca das questões legais de proteção do trabalho da mulher, podemos afirmar corretamente o abaixo relacionado, EXCETO:
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Q2001441
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Trabalho da mulher
Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Auxiliar de Pessoal |
Q2001441 Direito do Trabalho
Em relação à licença-maternidade, analise as afirmativas a seguir.
I. Em regra, a licença-maternidade da empregada gestante é de 120 dias. Essa licença pode ter início entre o 28º dia antes do parto e a ocorrência deste (art. 392, § 1º, CLT). II. É garantido pela Lei 14.151/2021, que a empregada gestante antes da licença-maternidade prevista na CLT, esteja afastada do trabalho presencial. III. Para as empresas que fazem adesão ao programa Empresa Cidadã, do Governo Federal, existe a possibilidade de ampliar, em 30 dias, a licença maternidade. Sendo assim, a mulher tem direito a cerca de 5 meses de afastamento e auxílio-maternidade. IV. As mulheres que fizerem adoção de uma criança, terão direito à licença-maternidade, conforme a idade da criança: até um ano: 90 dias de benefício; um a quatro anos 60 dias de benefício; e, quatro a oito anos, 30 dias de benefício. V. A mulher que sofrer um aborto não criminoso, com mais de 23 semanas ou feto natimorto, terá direito a, no mínimo, 120 dias de licença-maternidade.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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Q1999365
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Trabalho da mulher
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1999365 Direito do Trabalho
Margarida, empregada registrada em CTPS na Loja de Armarinhos Tendetudo deu à luz uma menina, e ficará afastada em gozo de licença-maternidade. Conforme a Constituição Federal de 1988, Margarida terá garantia de emprego 
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Q1983977
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983977 Direito do Trabalho
Sobre a proteção do trabalho da mulher, analise as assertivas abaixo:
I - Todos os estabelecimentos com pelo menos trinta mulheres com mais de dezesseis anos de idade devem ter local apropriado onde lhes seja permitido guardar, sob vigilância e assistência, os seus filhos no período da amamentação, que deverá possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.
II - À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade, exigindo-se da adotante ou guardiã somente a apresentação da certidão de nascimento da criança ou adolescente.
III - Está assegurado o direito de afastamento da trabalhadora gestante ou lactante de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres enquanto durar a gestação e a lactação.
IV - A Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, visando preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica, impõe ao juiz o dever de assegurar à mulher a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses, e a prioridade de acesso à remoção quando se tratar de servidora pública da administração pública direta ou indireta.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Q1983347
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1983347 Direito do Trabalho
Acerca do trabalho da mulher, assinale a opção correta. 
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Q1939548
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939548 Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.


Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e, caso não haja lugar salubre na empresa para o exercício de suas atividades, ela deverá ser afastada do trabalho, sendo essa hipótese considerada como gravidez de risco. Além disso, a gestante terá direito ao recebimento de salário-maternidade durante todo o período de afastamento. 

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Q1935117
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: EMDUR de Toledo - PR Prova: FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |
Q1935117 Direito do Trabalho
A CLT, dispõe sobre a proteção à maternidade, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: 
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Q1927241
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista II de Pessoal |
Q1927241 Direito do Trabalho
Sobre a proteção do trabalho da mulher, condições do trabalho e discriminação, segundo a CLT, analise as afirmativas abaixo.

I. A duração normal de trabalho da mulher será de oito horas diárias, exceto nos casos para os quais for fixada duração inferior.
II. É vedado publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir.

Assinale a alternativa correta.

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Q1904506
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2022 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos |
Q1904506 Direito do Trabalho
O arcabouço legal brasileiro possui uma série de previsões trabalhistas orientadas à proteção do trabalho da mulher, visando garantir uma maior equidade no mercado de trabalho.
Assinale a opção que apresenta uma medida para a proteção da mulher no mercado de trabalho, prevista na CLT. 
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Q1904241
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Médico do Trabalho |
Q1904241 Direito do Trabalho
Sobre os direitos da trabalhadora gestante, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1892476
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Direito Coletivo do Trabalho , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Trabalho da mulher
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892476 Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue. 


É inconstitucional a assinatura de acordo coletivo de trabalho para permitir que empregadas grávidas trabalhem expostas a condições insalubres, ainda que essas empregadas consintam em permanecer atuando em atividades que as exponham a tais condições.

Alternativas
Q1785938
Direito do Trabalho Das relações laborais , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente , Trabalho da mulher
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1785938 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, enfaticamente sobre a proteção ao trabalho do menor e da mulher, é correto afirmar que
Alternativas
Q1376015
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1376015 Direito do Trabalho

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

Se uma empregada, antes do término do cumprimento de aviso prévio de desligamento sem justa causa, apresentar ao empregador atestado médico probatório de que, na data da dispensa, ela já estava grávida, tal fato não lhe dará o direito à estabilidade prevista no texto constitucional, pois, quando foi dado o aviso prévio, o empregador desconhecia o estado gravídico da empregada.

Alternativas
Q1296326
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296326 Direito do Trabalho
Considerando as regras celetistas para a proteção do trabalho da mulher, ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, são vedados todos os atos e ações abaixo especificados, estando INCORRETO o conteúdo da alternativa:
Alternativas
Q1231261
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Intervalos Inter e Intrajornada , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho , Cessação do contrato de emprego , Trabalho da mulher
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: BDMG
Q1231261 Direito do Trabalho
Para responder a questão tenha como base a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho.
A CLT dispõe que: 
I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (noventa) dias subseqüente à sua saída.  II. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 150 (cento e cinquenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.  III. Entre duas jornadas de trabalho, haverá um intervalo de doze horas consecutivas, no mínimo, destinado ao repouso. IV. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.  V. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.
Assinale a alternativa CORRETA às afirmações acima:
Alternativas
Q1199600
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA
Q1199600 Direito do Trabalho
A questão é baseada na bibliografia indicada: Oliveira (2014).
No que se refere ao trabalho da mulher, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: D
24: E
25: C
26: B
27: E
28: C
29: C
30: C
31: D
32: A
33: A
34: C
35: C
36: C
37: E
38: A
39: A
40: A
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